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Detalhes da Produção
| Tipo | Trabalho Técnico |
| Grupo | Produção Técnica |
| Descrição | BIJOS, L. M. J.. A Normatividade dos Princípios na Constitucionalização do Direito. 2015. |
| Autor | Leila Maria Da Juda Bijos |
| Ano | 2015 |
Informações Complementares
| Ano | 2015 |
| Cidade do Trabalho | Brasilia, Distrito Federal |
| Descricão e Informacões Adicionais | O presente artigo tem como objetivo analisar as diferenças entre a normatividade dos princípios e regras, conforme critérios de distinção apontados pelas teorias que adotam esta divisão e relacioná-las como mecanismo da constitucionalização do direito. Para tanto, além dos critérios de distinção, é descrita a evolução das concepções sob as quais os princípios se desenvolveram: jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. Em seguida, buscando distinguir fontes determinantes à concretização normativa, são analisados o texto normativo, a materialidade e a interpretação. Para tanto são consideradas a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e a ontologia de Heidegger. Feitas as considerações gerais sobre a estrutura das normas, são apontadas algumas características específicas das normas constitucionais e do seu ramo jurídico. Por fim, a conclusão procura verificar a compatibilidade entre a conceituação dos princípios como espécie de norma e sua influência na interpretação e concretização do Direito Constitucional. |
| Descricão e Informacões Adicionais(en) | This article aims to analyze the differences between the normativity of principles and rules, as distinguishing criteria indicated by the theories that adopt this division and relate to them as a mechanism of constitutionalization of law. Therefore, beyond the criteria of distinction, describes the evolution of concepts under which the principles were developed: natural law, positivism and post-positivism. Then, seeking to distinguish sources determinants to normative concretization, are analyzed the normative text, materiality and interpretation. For both are considered as theoretical frameworks Theory Structuring the Right of Friedrich Müller and Heidegger`s ontology. |
| Disponibilidade | IRRESTRITA |
| duracao em meses | 1 |
| Finalidade | Parecer técnico para publicação em revista científica |
| Homepage do Trabalho | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris |
| Idioma | Português |
| Instituicão Financiadora | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Meio de Divulgação | NAO_INFORMADO |
| Natureza | PARECER |
| numero de paginas | 31 |
| País | Brasil |
| Relevância | NAO |
| Título do Trabalho Técnico | A Normatividade dos Princípios na Constitucionalização do Direito |
| titulo do trabalho tecnico ingles | The normativity of principles and rules in Law |