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Detalhes da Produção
| Tipo | Capitulo de Livro Publicado |
| Grupo | Produção Bibliográfica |
| Descrição | OLIVEIRA, Luiz Fernando ; MOREIRA, C. P. ; BIJOS, L. M. J.. A Diplomacia da Energia: Contribuições do Brasil para a Construção do Marco Jurídico Regulatório Internacional de Energias Renováveis a Partir de Tratados sobre Biocombustíveis. In: Rogério Santos da Costa; José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra; Nilzo Ivo Ladwig; Luciano Dutra. (Org.). Debates interdisciplinares VI. 7ed.Palhoça/SC: UNISUL, 2015, v. 6, p. 175-193. |
| Autor | Leila Maria Da Juda Bijos |
| Ano | 2015 |
Informações Complementares
| Ano | 2015 |
| Cidade da Editora | Palhoça/SC |
| Descricão e Informacões Adicionais | A energia é considerada recurso essencial para a melhoria das condições de vida dos povos e seu acesso é altamente relevante para a promoção do desenvolvimento. Diante do dever de produção de energias para sustentar as atividades humanas, da previsível escassez de petróleo nos anos vindouros, da importância de encontrar novas fontes de energia e das preocupações com o meio ambiente, os países têm formulado programas políticos e normas jurídicas que visam regular a formatação dessa produção, distribuição e consumo de energia. O Brasil se destaca nesse cenário como importante centro produtor de energias renováveis e tem celebrado dezenas de tratados internacionais bilaterais para seu fomento. Esse trabalho tem por objetivo discutir como o Brasil pode contribuir com o processo de construção do marco jurídico regulatório internacional de produção de energias renováveis, especialmente biocombustíveis, a partir da análise da experiência diplomática vivenciada entre a década de 1970 e o início da década de 2010. A pesquisa tem por metodologia fontes primárias e secundárias, ao estudar tratados internacionais e trabalhos científicos atinentes ao tema. Ao final, demonstra que o Brasil pode contribuir com o cenário internacional mediante a indicação de políticas públicas a serem desenvolvidas pelos governos. |
| Descricão e Informacões Adicionais(en) | Energy is considered essential to improve the living conditions of people and their access feature is highly relevant to the promotion of development. Faced with the duty of producing energy to support human activities , the anticipated shortage of oil in the coming years , the importance of finding new sources of energy and concerns about the environment , countries have made political programs and legal rules are intended to regulate formatting of this production , distribution and consumption of energy. Brazil stands out in this scenario as an important center for the production of renewable energy and has signed dozens of bilateral treaties for its encouragement . This work aims to discuss how Brazil can contribute to the process of building the international regulatory legal framework for renewable energy , especially biofuels , from the analysis of diplomatic experience lived between the 1970s and early 2010s . The research methodology is the research of primary and secondary sources, to study international treaties and scientific papers relating to the theme. At the end, shows that Brazil can contribute to the international stage by indicating public policies to be developed by governments. Keywords: Biofuels. Renewable Energy Sources. International regulatory framework. Energy policy in Brazil. International treaties. |
| Divulgação Científica | NAO |
| Homepage do Trabalho | http://www.unisul.br/wps/portal/home/ |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9788580190861 |
| Meio de Divulgação | VARIOS |
| nome da editora | UNISUL |
| numero da edicao revisao | 7 |
| numero de volumes | 6 |
| Organizadores | Rogério Santos da Costa; José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra; Nilzo Ivo Ladwig; Luciano Dutra |
| Página Final | 193 |
| Página Inicial | 175 |
| pais de publicacao | Brasil |
| Relevância | NAO |
| Tipo | Capítulo de livro publicado |
| titulo do capitulo do livro | A Diplomacia da Energia: Contribuições do Brasil para a Construção do Marco Jurídico Regulatório Internacional de Energias Renováveis a Partir de Tratados sobre Biocombustíveis |
| titulo do capitulo do livro ingles | The Diplomacy of Energy : Contributions of Brazil for the construction of the International Legal Framework Regulatory of Renewable Energy from the treaties on Biofuels |
| titulo do livro | Debates interdisciplinares VI |