This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Detalhes da Produção
Tipo | Trabalho Técnico |
Grupo | Produção Técnica |
Descrição | BIJOS, LEILA. Contemplem! Eis o comunicador da norma. 2016. |
Autor | Leila Maria Da Juda Bijos |
Ano | 2016 |
Informações Complementares
Ano | 2016 |
Cidade do Trabalho | Brasília, D.F. |
Descricão e Informacões Adicionais | O objetivo do artigo é problematizar o mito do juiz enquanto protagonista nos processos de judicialização das políticas públicas, para apresentar o comunicador da norma como real ator principal. Por meio da problematização comparada tanto dos sistemas de civil law e common law como da atuação do magistrado nestes sistemas, seguido de breve conceituação dos termos ?controle judicial?, ?judicialização? e ?ativismo judicial? visa demonstrar que suas características são previamente determinadas nas petições iniciais, bem como apresentar a atuação coadjuvante do juiz e o alto grau de responsabilidade do comunicador da norma, a quem conceituamos e definimos seu papel, em especial, quando se trata da discussão de problemas públicos junto ao Poder Judiciário. Sem a pretensão de propor soluções, finalizamos com uma reflexão acerca do silêncio em torno deste real protagonismo. |
Descricão e Informacões Adicionais(en) | The objective of this article is to problematize the myth of the judge as a major player in the judicialization process of public policies, to present the norm communicator as real main actor. Through compared problematization on both civil and common law systems and the magistrate`s role in these systems, followed by the conceptualization of the terms "judicial control", "judicialization" and "judicial activism" to demonstrate that its characteristics are predetermined in initials, we demonstrate the supporting role of the judge and the high level of the norm communicator`s responsibility, whom we conceptualize and define its role, especially when it comes to the discussion of public issues with the judiciary. Without intending to propose solutions, we concluded with a reflection on the silence around this real protagonism. |
Disponibilidade | IRRESTRITA |
duracao em meses | 1 |
Finalidade | Parecer técnico de artigo acadêmico para publicação em revista jurídica |
Homepage do Trabalho | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris |
Idioma | Português |
Instituicão Financiadora | Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ |
Meio de Divulgação | VARIOS |
Natureza | PARECER |
numero de paginas | 19 |
País | Brasil |
Relevância | NAO |
Título do Trabalho Técnico | Contemplem! Eis o comunicador da norma |
titulo do trabalho tecnico ingles | Behold! The norm communicator |