Detalhes da Produção

Tipo	Relatório de Pesquisa
Grupo	Produção Bibliográfica
Descrição	BIJOS, LEILA. Desenvolvimento Urbano e Social: Dirimir os Níveis de Violência. 2016.
Autor	Leila Maria Da Juda Bijos
Ano	2016

Informações Complementares

Ano	2016
Descricão e Informacões Adicionais	Análise da recepção do direito no sistema legal, que é o aparato institucional e nas políticas públicas. Procura-se alcançar informação relevante sobre a forma na qual um direito incluído no Protocolo se encontre incorporado no sistema normativo doméstico e nas políticas públicas. De outra forma, busca-se salientar o nível, as normas que o reconhecem, assim como a operatividade e a hierarquia normativa. Deste modo, o direito pode ser reconhecido na Constituição, nas leis, na jurisprudência, no que se refere ao DESC, ou nos programas ou práticas de governo. Participação em Seminário Jurídico Internacional organizado pelo Mestrado em Direito da UNOESC, Chapecó/Santa Catarina, para apresentação de trabalhos acadêmicos referentes à pesquisa em apreço. A Professora Leila Bijos, do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, proferiu duas conferências sobre ?States Failure to Answer to Civil Society Demands?, e ?Deep Decolonization: Latin America and Connected Histories of the Postcolonial World?. Foi realizada visita de campo, que contou com a colaboração do Procurador do Ministério Público e Mestrando em Direito da UCB, Carlos Humberto Prola, orientando da Professora Bijos, cujo tema da pesquisa abrange as violações de Direitos Humanos e Trabalhistas dos Kaingang. Visita à Aldeia Indígena Condá ? Tribo Kaingang, com interação com os professores indigenistas, alunos, mulheres, chefes da tribo.
Disponibilidade	IRRESTRITA
Idioma	Português
Instituicão Financiadora	FAP/DF
Meio de Divulgação	VARIOS
Nome do Projeto	Desenvolvimento Urbano e Social: Dirimir os Níveis de Violência
numero de paginas	20
País	Brasil
Relevância	NAO
Título	Seminário Jurídico Internacional