Detalhes da Produção

Tipo	Artigo Aceito para Publicação
Grupo	Produção Bibliográfica
Descrição	PROLA JUNIOR, Carlos Humberto ; TABAK, B. M. ; BIJOS, LEILA . Direitos dos Índios: um olhar da Análise da Análise Econômico-Comportamental do Direito. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. , p. -, 2017.
Autor	Leila Maria Da Juda Bijos
Ano	2017

Informações Complementares

Ano do artigo	2017
Descricão e Informacões Adicionais	As teorias antropológicas mais adequadas às realidades empíricas observadas em estudos etnográficos realizados em vários países e em diversas regiões do planeta ? e que permeiam o novo paradigma estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que consagra um estado pluriétnico e o direito à diferenciação social ?, demonstram a impropriedade das ideias de aculturação, de que o isolamento seria imprescindível à preservação da identidade étnica e de supremacia entre sociedades humanas. Embora sua impropriedade seja evidente, essas ideias têm se refletido em nosso ordenamento jurídico e também na Jurisprudência, inclusive dos Tribunais Superiores, que têm decido quem é ou não ?índio legítimo? a partir de estereótipos que habitam o senso comum da nossa sociedade. Essas decisões mostram-se permeadas por preconceitos, frutos de vieses e heurísticas objeto de estudo pela Análise Econômico-Comportamental do Direito ? AED Comportamental. São resultado da operação inconsciente da heurística da representatividade, em especial, decorrência do viés da ilusão de validade, que leva a graves erros, pois a (suposta) similaridade, representatividade não é influenciada por diversos fatores que certamente afetariam esses julgamentos. Essas constatações denotam a necessidade de os juízes reconhecerem que também eles podem ter preconceitos inconscientes e vieses cognitivos, que podem influenciar seus julgamentos e decisões, devendo socorrer-se de laudos antropológicos, visando chegar a uma decisão refletida e apartada ? na maior medida em que possível ? desses vieses e heurísticas, nos julgamentos envolvendo os direitos dos índios. Nesse sentido, a metodologia utilizada para a análise em apreço é classificada como explicativa, método hipotético-dedutivo, constando de pesquisa bibliográfica, por meio de documentação, com fundamento no liberalismo político de John Rawls, além do liberalismo multicultural e o papel da Convenção 169 da OIT, na implementação desse liberalismo em relação aos po
Divulgação Científica	NAO
Idioma	Português
ISSN	15160351
Meio de Divulgação	NAO_INFORMADO
Natureza	NAO_INFORMADO
Relevância	NAO
Título do Artigo	Direitos dos Índios: um olhar da Análise da Análise Econômico-Comportamental do Direito
Título do Períodico ou Revista	REVISTA QUAESTIO IURIS