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Detalhes da Produção

TipoOrientações Concluídas para Mestrado
GrupoOrientação
DescriçãoCarmem Elisa Hessel. A atuação do Ministério Público Federal na promoção dos Direitos Humanos, sob a perspectiva do litígio estratégico. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
AutorLeila Maria Da Juda Bijos
Ano2016

Informações Complementares

Ano2016
BolsaSIM
codigo agencia financiadora005300000996
Código da Instituição000700000992
Código do Curso90000020
Descricão e Informacões AdicionaisTendo em vista que o litígio estratégico, dada a ausência de um conceito teórico prédefinido, é considerado como um "discurso-prática" (CARDOSO, 2012, p. 56), buscar-se-á analisar o tema a partir das experiências e respectivas interpretações discursivas que foram moldando esta categoria, desde suas origens, nos Estados Unidos, passando por sua difusão em países da América Latina, incluindo o Brasil, abordando-se alguns casos paradigmáticos, de forma a traçar um panorama dos pressupostos comuns que caracterizam essa forma diferenciada de litigância. Outrossim, a análise do perfil e atuação do Ministério Público será realizada com base em parâmetros doutrinários advindos do Direito Constitucional e da Teoria Geral do Ministério Público.
Homepagewww:\\ucb.br
IdiomaPortuguês
NaturezaDissertação de mestrado
Nome da AgênciaMinistério Público Federal
nome da instituicaoUniversidade Católica de Brasília
nome do cursoMestrado em Direito
nome do orientadoCarmem Elisa Hessel
PaísBrasil
RelevânciaNAO
TipoACADEMICO
tipo de orientacaoORIENTADOR_PRINCIPAL
TítuloA atuação do Ministério Público Federal na promoção dos Direitos Humanos, sob a perspectiva do litígio estratégico