Lista das Produções

Filtro: Apresentação de Trabalho/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2010PAES, J. E. S.. Análise do marco legal da filantropia, ilegalidades e inconstitucionalidades.. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Aplicação da Lei 12.101/2009 que trata do registro e certificado de Filantropia. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Cidadania, terceiro setor e seu ordenamento jurídico.. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Desafios do Terceiro Setor. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Governança - quem é o dono dos Institutos e Fundações empresariais?. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Medida Provisória 485 e suas implicações nas Fundações de Apoio e no Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. MPDFT ? Relações Institucionais e velamento. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Reflexão a respeito da nova lei de filantropia no âmbito da mantenedora.. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010PAES, J. E. S.. Reflexões à respeito do novo modelo de certificação de entidades beneficentes de assistência social. 2010.
José Eduardo Sabo Paes
2010SANTOS, J. K. C.. Participação das trabalhadoras domésticas no cenário político brasileiro. 2010.
Judith Karine Cavalcanti Santos
2010SANTOS, J. K. C.. Participación de las trabajadoras domésticas en la escena política brasileña. 2010.
Judith Karine Cavalcanti Santos
2010VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Sistema Tributáriao Brasileiro: Reformas e Perspectivas. 2010.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2010FALCAO, M. A.. A convergência dos sistemas tributários dos BRICs. 2010.
Maurin Almeida Falcao
2010FALCAO, M. A.. L`attractivité fiscale d`un pays émergente: le Brésil. 2010.
Maurin Almeida Falcao
2010FALCAO, M. A. ; MACHADO, Ieda. O déficit democrático do sistema tributário brasileiro: a tênue linha entre o princípio da capacidade contributiva e o princípio de vedação ao confisco. 2010.
Maurin Almeida Falcao
2010ABRÃO, Paulo.. Direito à memória e à verdade:comissão de anistia - Atuação e perspectivas. 2010.
Paulo Abrão Pires Junior
2010ABRÃO, Paulo.. Direito à memória e à verdade: conceito de justiça de transiçãoe situação do Brasil neste contexto. 2010.
Paulo Abrão Pires Junior
2010ABRÃO, Paulo.. ?O alcance da Lei da Anistia: o último passo. 2010.
Paulo Abrão Pires Junior
2010ABRÃO, Paulo.. Trafico de Pessoas e refugiados. 2010.
Paulo Abrão Pires Junior
2010COMPARATO, F. ; ABRÃO, Paulo. ; FECCHIO FILHO, F.. Tortura: uma visão jurídica e política. 2010.
Paulo Abrão Pires Junior