Ano | Produção | Detalhes |
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2015 | Diniz Jr, J.C. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A eficiência das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 143-158. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Duarte, A. P. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. O CONTROLE DA LETALIDADE POLICIAL. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: Uma Abordagem Juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 351-372. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Ferreira Filho, P.S. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: uma solução eficiente?. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: Uma Abordagem Juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 219-264. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Franco, C.R.L. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. O DANO MORAL COLETIVO E O DUMPING SOCIAL. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: Uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 157-184. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | GONCALVES, A. A. M. ; Aguiar, J.C. ; TABAK, B. M.. DOAÇÕES DE TERCEIROS E A AÇÃO PENAL Nº 470 DO STF. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 237-248. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Guedes, C.B. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A Colaboração Premiada Compensa?. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 19-54. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Hessel, C.E. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. O Litígio Estratégico Á Luz da Teoria Econômica. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 137-156. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Lima, C. E. A. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. VULNERABILIDADE LABORAL: a necessária intensificação do desestímulo à utilização de vulneráveis nas práticas ilícitas trabalhistas. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: Uma Abordagem Juseconômica. 1ed.CURITIBA: CRV, 2015, v. 1, p. 321-350. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Lobato Neto, Lucival Lages ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. ANÁLISE ECONÔMICA DOS CUSTOS DA TRANSAÇÃO NOS PROCESSOS DE MODALIDADES LICITATÓRIAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 13-42. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Martins, L.A. V ; Aguiar, J.C. ; TABAK, B. M.. TRANSIÇÃO DO ICMS DO E-COMMERCE DA ORIGEM PARA O DESTINO - EFICIÊNCIA SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 187-201. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Moreira, C.T. C ; Aguiar, J.C. ; TABAK, B. M.. As possíveis razões da queda de Interesse da população pelo Programa Nota Legal, segundo a Análise Econômica do Direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 159-174. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Muller, F.S. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A eficiência preventiva da reparação civil de danos ambientais. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 55-78. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Nardi, R.P. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: a eficiência como garante da tutela do interesse público. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: Uma Abordagem Juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 265-294. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Prola JR, C.H. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. Gestão Pública Temerária como hipótese de improbidade administrativa. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 79-112. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Queiroz, A.Z. ; Aguiar, J.C. ; TABAK, B. M.. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A COBRANÇA DE TRIBUTOS COM ELEVADA PROBABILIDADE DE SEREM CONSIDERADOS ILÍCITOS PELO JUDICIÁRIO. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 125-142. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | SAMPAIO, D. A. F. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A OUTORGA DO USO DA ÁGUA À LUZ DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 95-124. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | SAMPAIO, D. A. F. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A Responsabilidade Civil sob a ótica da Teoria dos Jogos. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 175-186. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | SILVA, E. G. A. B. ; Aguiar, J.C. ; TABAK, B. M.. INCENTIVOS FISCAIS CAPTURADOS PELOS OLIGOPÓLIOS: UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito. Uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, v. 1, p. 77-94. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Silva Neto, N. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. Políticas Públicas e Eficiência: Limites à discricionariedade e a análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 113-136. Benjamin Miranda Tabak | |
2015 | Siqueira, L.S. ; TABAK, B. M. ; Aguiar, J.C.. A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma visão econômica de sua articulação pelo Ministério Público. In: Benjamin Miranda Tabak; Júlio César de Aguiar. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: Uma Abordagem Juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 185-218. Benjamin Miranda Tabak | |