| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Andressa Laiane dos Santos Lima. RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DOS FILHOS PARA OS PAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Larissa Rocha de Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Michelly Barbosa Nascimento. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO EM RELAÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Paula Thais Caetano Da Silva. ADOÇÃO TARDIA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Paulo Victor Vilela. Direito à terra: a ingloriosa questão agrária brasileira a partir do prisma histórico e jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Rafael E. Cirineu. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Samara Francisca Quintans. IREITO DE FAMÍLIA E SUAS MODALIDADES DE ACORDO COMO O CÓDIGO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Vitória Queiroz Tobias Costa. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A REALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2023 | Alice de Souza Matos. O Princípio do Melhor Interesse da Criança e o STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Ana Beatriz Pastor de Barros. Processo Administrativo Sancionatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Ana Paula Miranda Silva. Suspensão da CNH e do Passaporte do Inadimplente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Cayo Lucas Alves França. Análise do Princípio da Capacidade Contributiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Eduardo Costa Sales. Tribunal de Contas da União e o Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | João Pedro Vieira Mendes. O Papel da Defensoria Pública no Sistema Jurisdicional Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Jordan Galvão de Araújo. Práticas Comerciais Inovadoras ou Abusivas? Um Debate em Torno da Apple e a Venda de Iphones sem Carregadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Lucas Perez Guedes. A Concepção Adotada pelo STF sobre o Prazo da Prisão Preventiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Maria Eduarda Egea Goudard. O Processo Estrutural como Via de Resolução de Litígios Climáticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Pedro Henrique Medeiros da Silva. Direitos de Imprensa x Direitos de Personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Taline Grion Mesquita Garcia. Teoria do Desvio Produtivo como Instrumento de Proteção ao Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
| 2023 | Giovanna Martins Romão Rezende. Fatores associados ao relato de perda de apetite em idosos institucionalizados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Medicina) - Universidade Católica de Brasília.
Henrique Salmazo da Silva | |
