Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 435/2015 - Designa servidores para a função de Coordenadores Executivo de Projeto do 82º Termo de Cooperação Técnica ao Ajuste Complementar, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde. 2015. (Publicação de Portaria).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 495/2015 - Instituí Grupo de Trabalho paritário para estudo referente a Resolução CREMERS 01/2014. 2015. (PORTARIA Nº 495/2015).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 514/2015 - Criar, no âmbito do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, um Grupo Técnico, que deverá discutir, elaborar e propor a atualização de um Programa Estadual de Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos, como parte da Política Estadual de Vigilância em Saúde. 2015. (PORTARIA Nº 514/2015).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 580/2015 - Dispõe sobre os procedimentos quanto à ocorrência e floração de cianobactérias em mananciais utilizados na captação de água para consumo humano. 2015. (PORTARIA Nº 580/2015).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 703/2015 - Institui o Comitê Gestor para a implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul.. 2015. (PORTARIA Nº 703/2015).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 722/2015 - Revoga a Portaria SES nº 1322, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Grupo. 2015. (PORTARIA Nº 722/2015 Revoga a Portaria SES nº 1322, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Grupo).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 767/2015 - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ao dispor sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação ao Setor de Alimentos do Núcleo de Vigilância de Produtos da Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde. 2015. (PORTARIA Nº 767/2015).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 846/2015 - Dispõe sobre o licenciamento e a expedição do Alvará, para as empresas respon. 2015. (PORTARIA Nº 846/2015 - Dispõe sobre o licenciamento e a expedição do Alvará, para as empresas respon).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 863/2015 - Dispõe sobre as condições para o funcionamento e a obrigatoriedade de utiliza. 2015. (PORTARIA Nº 863/2015 - Dispõe sobre as condições para o funcionamento e a obrigatoriedade de utiliza).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 867/2015 - Nomeia o Grupo de Trabalho (GT) para condução dos trabalhos do Acordo de Coop. 2015. (PORTARIA Nº 867/2015 - Nomeia o Grupo de Trabalho (GT) para condução dos trabalhos do Acordo de Coop).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 903/2015 - DESIGNA OS SERVIDORES COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO DA AÇÃO PERMANENTE DE. 2015. (PORTARIA Nº 903/2015 - DESIGNA OS SERVIDORES COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO DA AÇÃO PERMANENTE DE).
João Gabbardo dos Reis
2015Gabbardo, J. R . PORTARIA Nº 947/2015 - Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada e. 2015. (PORTARIA Nº 947/2015 - Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada e).
João Gabbardo dos Reis
2015FRANCA, J. A. ; PAES, J. E. S. ; ANDRADE, A. P. ; MONELO, M. R. . A análise de normas contábeis sobre o Terceiro Setor e demais Entidades. 2015. (Grupo de Estudos).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. . Avaliador institucional designado - análise de peças processuais. 2015. (Avaliador designado).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. ; BIJOS, L. M. J. ; OLIVEIRA, L. F. . Laboratório de política internacional: o direito como instrumento de integração tributária, econômica e política. 2015. (Grupo de Estudos).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. . CEJA Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Portugal e como investigador da FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal. 2015. (Membro integrante do grupo de Direito Público e Teoria Política do CEJEA e como investigador da).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. . Curso Agente do terceiro Setor Fundamental. 2015. (Voluntário em curso de ensino à distância).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. ; DEZAN, A. M. ; SALLES, R. C. ; AVILA, T. A. P. . Cotas raciais no concurso público para ingresso na carreira do MPDFT. 2015. (Comissão de Estudo).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. . Escola Aberta do Terceiro Setor. 2015. (Voluntário em curso de ensino à distância).
José Eduardo Sabo Paes
2015PAES, J. E. S. . Líder do Grupo de Estudos `Terceiro Setor e Tributação`. 2015. (Grupo de Estudos).
José Eduardo Sabo Paes
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