Ano | Produção | Detalhes |
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2023 | Raul Rodrigues Soares. Estupro de vulnerável: uma análise sobre a (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Guilherme da Hora Pereira | |
2023 | Rogemberg Rodrigues Pinheiro. A exposição digital e o direito de imagem do trabalhador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Guilherme da Hora Pereira | |
2023 | Sandro de Lima Araújo. O direito à dignidade da pessoa humana e o acesso à saúde na penitenciária feminina do Distrito Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Guilherme da Hora Pereira | |
2023 | Sofia Gonçalves de Souza. As repercussões legais de acordos internacionais no cumprimento dos requisitos homologatórios de decisões estrangeiras de divórcio no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Guilherme da Hora Pereira | |
2023 | Vinícius Gabriel Chaves Fernandes. O regime e os aspectos da tributação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Guilherme da Hora Pereira | |
2023 | Amanda Lacerda Oliveira Miranda. A prevalência do uso de ivermectina por idosos brasileiros durante a pandemia da COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Medicina) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo de Azevedo Carvalho | |
2023 | Antônio Mateus Alves de Lima Batista. Análise da prática de exercícios físicos por idosos antes e depois da pandemia de COVID-19 e a influência da religiosidade na mudança de hábito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. () - Universidade Católica de Brasília. Gustavo de Azevedo Carvalho | |
2023 | Fernanda Fagundes Costa. Saúde mental, uso de medicamentos e mudanças de hábitos entre os idosos na pandemia de COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. () - Universidade Católica de Brasília. Gustavo de Azevedo Carvalho | |
2023 | Andressa Laiane dos Santos Lima. RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DOS FILHOS PARA OS PAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Larissa Rocha de Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Michelly Barbosa Nascimento. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO EM RELAÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Paula Thais Caetano Da Silva. ADOÇÃO TARDIA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Paulo Victor Vilela. Direito à terra: a ingloriosa questão agrária brasileira a partir do prisma histórico e jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Rafael E. Cirineu. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Samara Francisca Quintans. IREITO DE FAMÍLIA E SUAS MODALIDADES DE ACORDO COMO O CÓDIGO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Vitória Queiroz Tobias Costa. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A REALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2023 | Alice de Souza Matos. O Princípio do Melhor Interesse da Criança e o STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |
2023 | Ana Beatriz Pastor de Barros. Processo Administrativo Sancionatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |
2023 | Ana Paula Miranda Silva. Suspensão da CNH e do Passaporte do Inadimplente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |
2023 | Cayo Lucas Alves França. Análise do Princípio da Capacidade Contributiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |