Ano | Produção | Detalhes |
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2023 | Josiane Silva de Oliveira Araújo. CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Transação como instrumento de autocomposição e eficiência na resolução de litígios tributários. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Cleucio Santos Nunes | |
2023 | JULIANA MOREIRA MAGALHÃES. RESPONSABILIZAÇÃO POR FRAUDE FISCAL COMETIDA POR EMPRESAS NOTEIRAS NO ÂMBITO DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Cleucio Santos Nunes | |
2023 | Thiago Rodrigues Martins. A LEITURA CONSTITUCIONAL DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Cleucio Santos Nunes | |
2023 | Thiago Wagnner Freitas da Costa. ICMS E OS PROCEDIMENTOS DE COMBATE ÀS EMPRESAS NOTEIRAS? NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS DE 2022 E 2023.. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Cleucio Santos Nunes | |
2023 | Fabiano Henrique de Oliveira. PLURALIDADE E A LUTA POR DIGNIDADE: UMA TRAJETÓRIA DECOLONIAL COMO ALTERNATIVA PARA A RECONSTRUÇÃO DO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Flavio Dickson. A extensão da instância extraordinária: o quanto intervêm os Tribunais Superiores. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Geraldo Marcelo Souza. A fraude contra a ordem tributária como elemento autorizador da apreensão de mercadorias e interdição de estabelecimentos. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Rodrigo Augusto Batalha Alves. Limites das presunções tributárias. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Rodrigo Manfroi Lopes. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DE E-COMMERCE E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Tainara Ehheldrede Scalco. A tributação das disputas de e-sports no Brasil: do ISSQN à Reforma Tributária. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Wallace Alves Emiliano. TRIBUTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS: NO ÂMBITO DO ICMS E NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Deo Campos Dutra | |
2023 | Alberto Ghesti. As Inovações das Agtechs na divulgação e comercialização de produtos da Agricultura Familiar. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Inovação em Comunicação e Economia Criativa) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilberto Clóvis Josemin | |
2023 | Angenilda dos Reis Gonçalves. Violência Psicológica contra as Mulheres. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilberto Clóvis Josemin | |
2023 | EDINETE XAVIER DE MIRANDA. A EFICIÊNCIA DA POLÍTICA DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilberto Clóvis Josemin | |
2023 | Nayara Freire da Silva Rodrigues. O PAPEL DO COORDENADOR DE CURSO COMO GESTOR ACADÊMICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilberto Clóvis Josemin | |
2023 | SIMONE RIBEIRO VIEIRA BORGES. Além das Cortinas Brancas: Revelando os Sentimentos Ocultos da Equipe de Enfermagem na Cultura de Segurança do Paciente. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilberto Clóvis Josemin | |
2023 | Zélia Maria de Jesus Pita Ventura. Sustentabilidade Organizacional: Uma Proposta de Modelo de Negócio Sustentável para o Zoo Brasília. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilberto Clóvis Josemin | |
2023 | Sueli Trajano de Souza. Formação de Professor, Educação e Tecnologia. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Gilvan Charles Cerqueira de Araújo | |
2023 | Denilson Menezes Carvalho. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUPREMA CORTE JAPONESA. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Guilherme Roman Borges | |
2023 | Emmanuel Teixeira Antunes. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INCERTEZA JURÍDICA. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Guilherme Roman Borges | |