| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2016 | CASTRO, A. A.. Honorários de sucumbência: direito dos advogados públicos. In: Aldemario Araujo Castro; Rommel Macedo. (Org.). Advocacia Pública Federal: Afirmação como Função Essencial à Justiça. 1ed.Brasília: CFOAB, 2016, v. , p. 39-55.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2016 | OBERLING, Fontana Oberling ; PINTO, Nalayne Mendonça. Liberação ou Proibição? Discursos e representações acerca da política de drogas no Congresso Nacional. In: Labate, Beatriz C.; Policarpo, Frederico; Goulart, Sandra L.; Rosa, Pablo O. (eds). (Org.). Drogas, políticas públicas e consumidores. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2016, v. 1, p. 205-231.
Alessandra Fontana Oberling | |
| 2016 | STEINMETZ, D. L. ; SILVA, A. R.. Princípios Filosóficos do Diálogo. In: Luiz Síveres. (Org.). Diálogo: um princípio pedagógico. 1ed.Brasília: Liber Livro, 2016, v. 1, p. 31-42.
Aurélio Rodrigues da Silva | |
| 2016 | CAMPOS, Cristian de Oliveira Lobo ; NETO, Joaquim José Soares. O Conceito de Qualidade no Histórico da Legislação da Educação Superior no Brasil. In: CUNHA, Celio da; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia de. (Org.). Expansão e Avaliação da Educação Superior: diferentes cenários e vozes. 1ed.Belo Horizonte/Brasília: Fino Traço/ Faculdade de Educação - Universidade de Brasília, 2016, v. 1, p. 1-200.
Cristian de Oliveira Lobo Campos | |
| 2016 | PEREIRA, Bader Paul Pinho ; JONATHAS, Fabrício. ; SANTOS, J. E. S.. DE QUEM É O CÉU? A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO ESPAÇO SIDERAL. In: DIAULAS COSTA RIBEIRO; JULIO EDSTRON S. SANTOS; LEILA BIJOS. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS; A DIFICIL INTEGRAÇÃO DE UM MUNDO EM CRISE. 1°ed.SÃO PAULO: EDITORA POLOBOOKS, 2016, v. 1, p. 321-339.
Fabrício Jonathas Alves da Silva | |
| 2016 | MEIRA, L. A. ; SANTOS, J. E. S. ; SANTANA, Hadassah Laís. A corte interamericana de Direitos humanos como fonte de integração dos Estados Sul-americanos: os casos de declaração de inconvencionalidade das leis de autoanistia nos países do cone sul. In: Camilo Negri; Elisa de Sousa Ribeiro. (Org.). Retratos sul-americanos (livro eletrônico): perspectivas brasileiras sobre história e política externa volume IV. 1ed.Brasília: bookess, 2016, v. IV, p. 196-251.
Hadassah Laís de Sousa Santana | |
| 2016 | SANTANA, Hadassah Laís ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. O terceiro setor e a democracia na atualidade: a necessidade de construção de uma agenda cidadã, com a participação ativa da sociedade civil organizada para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. In: José Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhães. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.São Paulo: Elevação, 2016, v. 8, p. 29-54.
Hadassah Laís de Sousa Santana | |
| 2016 | HABLE, J.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: os requisitos infraconstitucionais para o seu reconhecimento nas Instituições de Educação e de Assistência Social. In: José Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhaes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 8. 8ed.BRASILIA: Elevação, 2016, v. 8, p. 247-265.
José Hable | |
| 2016 | HABLE, J.. A repetição do indébito do ISS quando classificado como tributo indireto. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto e outros. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 5. 5ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2016, v. 5, p. 133-150.
José Hable | |
| 2016 | HABLE, J.. As Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário por decurso de prazo nos 50 anos do CTN: pontos polêmicos e relevantes. In: Michel Viana. (Org.). Código Tributário Nacional Analises e Reflexões para mais 50 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2016, v. 1, p. 295-321.
José Hable | |
| 2016 | LUCENA, J. I. A. ; GUIMARAES-IOSIF, R. M.. O Programa Bolsa Família: implicações na educação e na cidadania de estudantes do Ensino Médio do Distrito Federal. In: Wellington Ferreira de Jesus. (Org.). A educação básica brasileira no século XXI: dilemas, desafios, limites e possibilidades.. 1ed.São Paulo: Paco Editorial, 2016, v. 1, p. 51-76.
José Ivaldo Araújo de Lucena | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. A necessidade de participação do terceiro setor para a efetivação do direito fundamental à educação básica: o caso das instituições conveniadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em Ceilándia\DF. In: SABO, José Eduardo. (Org.). Terceiro Setor e Tributação v. 9. 1ed.São Paulo: Elevação, 2016, v. 9, p. 257-286.
Júlio Edstron Secundino Santos | |
| 2016 | RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S.. O PAPEL DA UNASUL NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CLAÚSULA DEMOCRÁTICA. In: . (Org.). Retratos sul-americanos [livro eletrônico]: perspectivas brasileiras sobre história e política externa ? Volume IV. 1ed.Brasília: Bookes, 2016, v. IV, p. 108-149.
Júlio Edstron Secundino Santos | |
| 2016 | RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S.. O Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos enquanto marco para os demais Sistemas Regionais de Proteção a Pessoa: Uma análise comparativa. In: . (Org.). Relações Internacionais: A difícil integração de um mundo em crise. 1ed.São Paulo: Gráfica PoloPrinter, 2016, v. 1, p. 197-218.
Júlio Edstron Secundino Santos | |
| 2016 | SANTOS, J. E. S.. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO FONTE DE INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS: OS CASOS DE DECLARAÇÃO DE INCONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE AUTOANISTIA NOS PAÍSES DO CONE SUL. In: . (Org.). Retratos sul-americanos [livro eletrônico]: perspectivas brasileiras sobre história e política externa ? Volume IV. 1ed.Brasília: Bookess, 2016, v. IV, p. 196-251.
Júlio Edstron Secundino Santos | |
| 2016 | SILVA, F. J. A. ; PEREIRA, B. P. P. ; SANTOS, J. E. S.. De quem é o Céu? A Regulamentação Internacional do Espaço Sideral. In: . (Org.). Relações Internacionais: A difícil integração de um mundo em crise. 1ed.São Paulo: PoloPrinter, 2016, v. 1, p. 321-339.
Júlio Edstron Secundino Santos | |
| 2016 | MARQUES, M. B.. O Limite de Gastos com Pessoal no Âmbito da Administração Pública. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Luiz Claudio Allemand; Marcus Abraham. (Org.). Responsabilidade Fiscal - Análise da Lei Complementar Nº 101/2000. 1ed.: , 2016, v. , p. 447-.
Marcelo Barros Marques | |
| 2016 | BRASIL, K. C. T. ; PEDROZA, R. L. S. ; AMPARO, D. M. ; GUSMAO, M. M.. O álcool na escola: uma expressão do mal-estar adolescente no espaço grupal. In: Brasil, K.T.R. ; Drieu, D.. (Org.). MEDIAÇÃO, SIMBOLIZAÇÃO E ESPAÇO GRUPAL. 1ªed.Brasília: Liber Livro, 2016, v. 1, p. 13-32.
Maristela Muniz Gusmao | |
| 2016 | RIBEIRO, Neide Aparecida ; SAMPAIO, J. H.. Sofrimento psíquico de homens e mulheres encarcerados(as) nas undiades prisionais do Distrito Federal. In: Sonia Grubits; Andrea Scisleski. (Org.). Temas em práticas jurídicas e direitos humanos na psicologia. 1ed.Campo Grande: UCDB, 2016, v. 1, p. 299-323.
Neide Aparecida Ribeiro | |
| 2016 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Anotações sobre o IPTU na Constituição Federal e nos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. In: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MURICI, Gustavo Lanna; RODRIGUES; Raphael Silva. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2016, v. 2, p. 175-219.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
