Ano | Produção | Detalhes |
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2016 | André Santos Ferraz. A Imunidade Tributária das Empresas Públicas sob a Ótica Constitucional da Ordem Econômica e Financeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Beatriz Moreth. A amortização do ágio e os limites normativos do planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Carolina Mendes Nolêto de Sousa Cruz.. A Constitucionalidade da Regulamentação da Emenda Constitucional n. 87/2005 por meio do Convênio ICMS n. 93/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Elder Augusto dos Santos Brito. O Repasse do Ônus Tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o Usuário de Cattório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Ellen Lidiane de Morais Silva. IPTU Verde: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Hauller William. Imunidade do Livro Eletrônico Frente à Literalidade do Texto Constitucional: uma análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Heitor Mendes Nolêto de Sousa Cruz.. Análise sobre o Instrumento Adequado para a Internalização dos Convênios de ICMS Aprovados no CONFAZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Maryna de Paula. As técnicas de decisão no controle de constitucionalidade e a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da tese da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Mayara Moreira Lima Rodrigues. Limitação Constitucional Quanto ao Sigilo Bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Priscila Neves Mendes. Zona Franca de Manaus: Tratamento Constitucional e Jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Rafaella Noronha Alves. Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Renato de Amorim Rocha. Modulação de Efeitos em Guerra Fiscal em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante nº 69. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Talita Holanda. Incentivos Fiscais em ICMS e Guerra Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Victor Ribeiro. O Brasil cobra menos imposto sobre herança que outros países? O tributo sobre a herança como meio de diminuir a desigualdade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Yuri Antonio de Souza. Tratamento Jurídico o Ágio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | Daniela de Souza Gomes. Análise da Possível Existência de Bolha no Mercado Imobiliário do Distrito Federal no Período de 2010-2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Ciências Econômicas) - Universidade Católica de Brasília. Celso Vila Nova de Souza Júnior | |
2016 | Carlos José Guimarães de Oliveira. A PRÁTICA DO CROSS DOCKING E OS RESULTADOS EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Administração) - Universidade Católica de Brasília. Cesar Eduardo Leite | |
2016 | Rosângela Braga da Silva. A IMPORTÂNCIA DA ESTRATÉGIA DE MARKETING NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SALÕES DE BELEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Administração) - Universidade Católica de Brasília. Cesar Eduardo Leite | |
2016 | AUGUSTO CESAR SANTANA FERREIRA DA SILVA. DESENVOLVIMENTO E COMPETIÇÃO DE LAVOISIERA IMBRICATA (THUNB.) DC COM PLANTAS DE ESPÉCIES FREQUENTES EM AMBIENTE DE VEREDA DO DISTRITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Ciências Biológicas) - Universidade Católica de Brasília. Chesterton Ulysses Orlando Eugênio | |
2016 | Felipe Muniz Matias de Santana. EFEITO DO ARMAZENAMENTO SUPERIOR A 12 MESES NA GERMINAÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FREQUENTES EM VEREDA DO DISTRITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Ciências Biológicas) - Universidade Católica de Brasília. Chesterton Ulysses Orlando Eugênio | |