Ano | Produção | Detalhes |
---|
2018 | Breno Matheus Pereira de Souza. A proteção internacional de crianças em casos de guerra: uma análise a partir da guerra na Síria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Bruna Fernandes de Freitas. A Aplicação do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Camila Santos de Lima. Direito ao esquecimento: a colisão de direitos fundamentais e os critérios para a aplicabilidade do direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Dominick Souza Messias. O direito à ressocialização do preso em contraponto à ineficiência do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Elias Cardoso de Oliveira. A importância do Terceiro Setor para a garantia do direito à saúde: uma análise a partir da realidade na saúde pública do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Evelin Cristina Nicácio de Sousa. Júri sem a presença do réu: uma afronta ao princípio da ampla defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Fabiana Costa Sousa. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Felipe da Silva Sousa. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Geso Julião Batista de Arruda Júnior. O direito do consumidor diante da vinculação da garantia legal à vida útil de produtos duráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Jaqueline Matos Alves. A responsabilidade civil por Fake News no Estado Democrático de Direito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Jessica Maryelle Resende. O Teletrabalho entre críticas, controvérsias e soluções legislativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Jhany Crysthina Martins de Araújo. Aborto, saúde coletiva e direitos humanos: uma análise jurídica sob o enfoque da saúde coletiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Juliano Rodrigues de Souza Júnior. Direitos sociais: seus custos e o papel da Constituição Federal em um cenário de crise econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Julya M. Lopes dos Santos. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Larissa de Sousa Corrêa. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Letícia Brasil Fernandes Costa. A reforma trabalhista entre formas e reformas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Letícia Caetano Oliveira. O regime disciplinar diferenciado como expressão do direito penal do inimigo em Gunther Jakobs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Lorena Caroline Melo Pereira. A imputabilidade penal do assassino em série. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Luciana Silva Benetti. A crise no sistema prisional brasileiro e Método APAC como alternativa ao sistema tradicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Luiza Alves Lima de Souza. A ineficácia das medidas protetivas da lei nº 11.340/06 e o feminicídio como possível consequência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |