Ano | Produção | Detalhes |
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2022 | André Silva Reis e Edevaldo Maroneze de Andrade. A APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NAS AÇÕES DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Bruno Vieira Fernandes e José Carlos Martins Gomes. ANÁLISE DO COMPLIANCE FISCAL E DOS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADA POR EMPRESAS QUE EXERCEM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Célia Valquíria Nascimento de Oliveira. A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ORGANIZACIONAL NO SUCESSO DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Eduardo Henriques de Castro e André Montibeller da Costa. A CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL NO CONTEXTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Eduardo Schmitz, Glauco Henrique Borges do Sacramento. ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB: DESAFIOS INICIAIS NO ÂMBITO DO MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Emanuelly Lima de Souza. Alienação parental e a responsabilidade civil do alienante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | FELIPE MEGIOLARO SANTOS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Flavia Hellen Moura Alves. A PUBLICIDADE ABUSIVA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA CONSUMIDORA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | FLAVIA LILIAN SELMER DIAS e FERNANDO SANTOS SCHNEIDER. RETIFICAÇÃO DE DCTF: RITOS PROCESSUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Gilson Ribeiro Maia e Roberto Vieira Machado. TRIBUTAÇÃO DO IPI SOBRE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Gustavo Macedo. VIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO COMETIDA POR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Hyria Moreira de Souza e Marina Arantes Chehuen. Como a abordagem comportamental vem sendo utilizada para incrementar a conformidade tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Isabela Teixeira Ribeiro Rodrigues e Paulo César Vieira. A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Jamil Augusto de Melo e Josué Vaz de Sousa Santos. INTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CONFIANÇA EM UM MODELO DE CONFORMIDADE COOPERATIVA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Jesus Manoel Pereira Leite. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A Luz do ordenamento jurídico e a importância das diretrizes governamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | João Paulo Andrade Santos. SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE DEVERES INSTRUMENTAIS E O NOVO AMBIENTE DE INFORMATIZAÇÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Jose Dias Leite. O caótico e confuso conteúdo de insumos para creditamento no regime não-cumulativo do PIS e Cofins. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | José Guilherme Guasti Junior. A DENÚNCIA ESPONTÂNEA DO CTN QUANTO À MULTA MORATÓRIA FRENTE AOS ALERTAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL PARA COMPLIANCE FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Juliana Mascarenhas Cassimiro e Pedro Nilson Leandr. A OBRIGAÇÃO DE REVELAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS E O PROJETO CONFIA DA RECEITA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Luis Ademilton Alves Valladão. Redes Sociais, Fake News e o Direito: Liberdade de Expressão ou Ato Ilícito?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |