Ano | Produção | Detalhes |
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2022 | LUIZ FILIPI DA SILVA GALVÃO. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DA (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Luzia Cavalheiro Ferreira e Sérgio Luiz Messias de Lima. O USO DA ABORDAGEM COMPORTAMENTAL PARA A CONFORMIDADE FISCAL NA RECEITA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Marcel Frontera Fabro Dias e Danilo Campos de Arruda Botelho. Súmulas da Administração Tributária e Segurança Jurídica: Soluções de Consulta e Projeto CONFIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Maria Fernanda de Freitas. A aplicabilidade do caráter punitivo do dano moral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Mario José Calvão Monnerat do Prado e Necy Vassão Araujo. DO ÁGIO AO GOODWILL: EVOLUÇÃO CONCEITUAL, FISCAL E CONTÁBIL ENTRE 1976 E 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Mateus Teodolino Santana. A desmilitarização fracionada das polícias militares do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Messias Tadeu Gouvêa. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM BUSCA DA CONFORMIDADE COOPERATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Milena Santos Vieira de Araújo. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR E A PANDEMIA DA COVID ? 19: UM ESTUDO DE CASO COM MULHERES DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Mônica Beatriz de Abreu Rodrigues. DIREITO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Nathalia Gonçalves Oliveira. DIREITO A SAUDE NO BRASIL: ATRIBUIÇÕES AO ESTADO PARA GARANTIA DESTE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Roberto Martins. A lei anticorrupção e o compliance fiscal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Ronaldo da Silva Torres. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Thais Garcia Brito. AGENDA 2030 E DIREITO AMBIENTAL: O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) SOBRE CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Thales Sousa Lira. Pornografia da vingança: A internet como meio para perpetuação da violência de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | Thomaz Nogueira de Menezes. A violação dos direitos humanos diante da realidade brasileira: uma análise dos casos no Distrito Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | VANESSA RAMOS DOS SANTOS. A eficácia das medidas inibidoras de alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Menon | |
2022 | VICTÓRIA HELENA CRAVEIRO MARCONDES. Imigrantes e refugiados em Tijuana: políticas públicas migratórias em zona de fronteira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo. Gustavo Menon | |
2022 | Alair Nunes Ferreira Junior. A Prestação de Alimentos com Base no Decreto 9.176/2012. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |
2022 | Catarina Barbosa Bahouth. Problemática Jurídica das Medidas Provisórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |
2022 | Jesley Ferreira de Lima Batista. Celas de Aula: a Educação Ofertada nas Prisões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gustavo Osna | |