Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2023
AnoProduçãoDetalhes
2023Franklin Oliveira de Melo. A PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA DAS TRANSAÇÕES EM FACE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Gáudio Marcelino Moraes de Souza. A PROCESSUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Gean Barreto de Melo. Processo Tributário e a Morosidade do Contencioso Administrativo: Alternativas de uma melhor eficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Geisa Angélica Barbosa Xavier. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O COMODATO RURAL E POSSÍVEL ÊXODO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Geizy Cristina da Silva. A RETIFICAÇÃO DE DCTF RETIDA EM MALHA E OIMPEDIMENTO À EMISSÃO DE CND: ANÁLISE DOSASPECTOS LEGAIS E DE DECISÕES JUDICIAISSOBRE O TEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gibson Palheta Macedo. A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇOES ? FIP (PRIVATE EQUITY) NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gileno de Paula Barbosa Filho. INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E OCULTAÇÃO DOS REAIS ADQUIRENTES DE VEÍCULOS ESTRANGEIROS IMPORTADOS ATRAVÉS DO PORTO DE SUAPE/PE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Guilherme Andrey Welter. A OCULTAÇÃO DO ENCOMENDANTE DO ENCOMENDANTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 158 DE 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gustavo Gino Colu Nery. A PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA COMO FORMA DE REPARAÇÃO SOCIAL PELOSCRIMES TRIBUTÁRIOS PRATICADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Heliomar Gomes Oliveira. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Henrique de Paula Neto. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E AS CRIPTOMOEDAS: UM EXAME SOBRE A APTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA MITIGAR A SONEGAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Hiroshimi Nakao. CRIPTOATIVOS E A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Igor de Carvalho Macriani. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Ivone Teresinha Alberton. PARCELAMENTOS ESPECIAIS DOS ENTES FEDERADOS - LEIS 12.810/2013 E 13.485/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Jair Everling. APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Jalyane da Silva Matoso Lima. NARRATIVAS E PONDERAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NA SEGUNDA REGIÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Jeane Aparecida da Silva Gomes. Governo digital: a desburocratização da prestação de serviços públicos nos canais de atendimento digital da Receita Federal do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Joaquim Reis de Souza. O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO E ORDEM CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Jonas Barbosa Conti. A PEREMPÇÃO E O ALCANCE DO ART. 35 DO DECRETO 70.235/72 NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023José Alves Pessoa. Advocacia e prerrogativas: atendimento prioritário aos advogados nas repartições públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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