| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Paulo César Granata Filho. IMPOSTO SOBRE A RENDA E POSSÍVEIS IMPACTOS DA DESATUALIZAÇÃO DE SUA TABELA PESSOA FÍSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Paulo Marcelo Bondesan da Silva. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O COMODATO RURAL E POSSÍVEL ÊXODO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Paulo Marcos Duque Estrada Wanderley. DA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ? O CANCELAMENTO DAAVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS NO ÓRGÃO DEREGISTRO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO SUJEITO PASSIVO AO FISCO, COM AMPARO EM DECISÕES JUDICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Paulo Romeu de Azevedo Júnior. REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS (RFFP): OS EFEITOS DA MEDIDA COERCITIVA COMO INSTRUMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Paulo Sergio Leitão Bezerra. POSSIBILIDADE DE NÃO INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rachel Oliveira Abitbol de Menezes Martins. A LEGALIDADE DO TERMO DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TRIBUTOS INTERNOS NO ÂMBITO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rafaela Rodrigues Aguiar. Governo digital: a desburocratização da prestação de serviços públicos nos canais de atendimento digital da Receita Federal do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rafael Henrique Visentini. A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Renata Scarparo Castagnino. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ERADO GOVERNO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Renato Moreira Pinheiro. A Educação Fiscal como ferramenta para conscientização da importância dos tributos para a sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Ricardo Neder Meneghelli. A NÃO TRIBUTAÇÃO EM SOCIEDADESCOOPERATIVAS E SUA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Ricardo Renato Krzyzanowski. A IMPORTÂNCIA DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE RECEITA FEDERAL E OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL NO COMBATE A FRAUDES FISCAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rita Casser da. A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS EIRELI ÓRFÃS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Roberta Jungblut Hessel. A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rodrigo Borges Fagundes. PRESUNÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rodrigo Brito Mendonça. REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS (RFFP): OS EFEITOS DA MEDIDA COERCITIVA COMO INSTRUMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rodrigo Melzi. CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rogério Leite Barbosa. Fragmentação fraudulenta de empresas para adesão ao Simples Nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rubens Luiz Fagundes Larrossa. A (IM)POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DODEPENDENTE NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DERENDA DA PESSOA FÍSICA POR AMBOS OS EX-CÔNJUGES QUE DETÊM GUARDACOMPARTILHADA DEFINIDA JUDICIALMENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Samuel e Souza Paraense. O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO E ORDEM CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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