Lista das Produções

Filtro: Orientação em Andamento de Iniciação Científica/Direito

Ano	Produção	Detalhes
2023	Camylla Moreira da Paz. O impacto da Lei 13.964/2019 na expansão da justiça criminal negocial no Brasil e o acordo de não persecução penal: os contornos do controle judicial. InÃcio: 2023. Iniciação Científica (Graduando em Direito(1445320)) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Vinicius Gomes de Vasconcellos
2023	Verônica Costa Valle. A legalidade da criação de hipóteses de não cabimento do ANPP em normativas internas do Ministério Público. InÃcio: 2023. Iniciação Científica (Graduando em Direito(1445320)) - , . Vinicius Gomes de Vasconcellos
2019	Eduarda de Paula Venâncio. Tributação e controle social no Brasil: O imposto Territorial Rural e a função social da propriedade.. InÃcio: 2019. Iniciação Científica (Graduando em Direito) - Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Maurin Almeida Falcao
2014	Kelly Almeida de Medeiros. A Função Social do Contrato na Jurisprudência do TJDFT. Início: 2014. Iniciação Científica (Graduando em Direito) - , . Ivo Teixeira Gico Junior
2014	Max Meirelles Gonzaga. Jurisprudência do TJDFT sobre Dignidade da Pessoa Humana. Início: 2014. Iniciação Científica (Graduando em Direito) - , . Ivo Teixeira Gico Junior
2014	Vinicius de Oliveira Costa Santos. Desproporcionalidade Contratual na Jurisprudência do TJDFT. Início: 2014. Iniciação Científica (Graduando em Direito) - , . Ivo Teixeira Gico Junior