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Lista das Produções

Filtro: Orientação em Andamento de Aperfeiçoamento Especialização/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2024Ygor Pereira da Silveira. Termo de ajustamento de conduta e sua aplicação no âmbito correcional da Polícia Penal do Estado de Goiás.. Início: 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos em Segurança Pública-CAESP2020SSP/UEG) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
2018Renata Alves Ribeiro Assunção. O princípio da simetria no federalismo brasileiro. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Celso de Barros Correia Neto
2016Cristina Perissê de Souza. DAS ISENÇÕES E REDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Liziane Angelotti Meira
2016Eduardo Navarro Pereira. As novas tecnologias e as novas balizas tributárias.. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Liziane Angelotti Meira
2016Izabela Cristina Perissê de Souza.. Das Isenções e Reduções do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros no Território Brasileiro. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Liziane Angelotti Meira
2016Luana Medeiros Gurgel de Faria. A Modulação de Efeitos e os seus Reflexos nas Decisões Tributárias. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Liziane Angelotti Meira
2016Luiz Izidro da Silva Neto. O combate ao planejamento tributário abusivo e seus reflexos na autonomia privada.. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Liziane Angelotti Meira
2015Natasha Wiedmann. Royalties, Petróleo e Federalismo Fiscal: a constitucionalidade da Lei n. 12.734, de 30 de novembro de 2012. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Celso de Barros Correia Neto
2014PAOLA SOUZA SANTOS. OS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESGUARDO DOS DIREITOS. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Juvenal Delfino Nery
2013Lisiane Mercio Oliveira. Tráfico de Pessoas. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes
2013Wemerson Pereira Silvaucb. A importância da Estrutura Organizacional Pública adequada no combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes
2012Larisse Moura Campos. Sigilo bancário e o combate ao crime organizado. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes
2012MARIA, Ligia. O princípio do Contraditório na fase de investigação. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Neide Aparecida Ribeiro
2011Rodrigo Borges Correia. A atipicidade jurídica da conduta de "invasão" de divisa e a lavagem de dinheiro do crime organizado na Tríplice Fronteira. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes
2011Sabrina Bezerra Albuquerque. Cooperação em inteligência criminal. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes
2008Amanda Kesia M. Rodrigues. A nova lei do agravo e a celeridade processual. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Carolina Louzada Petrarca
2008Bruna Giappichini Cruvinel. Da possobilidade de indenização por danos morais em decorrencia do abandono afetivo. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Carolina Louzada Petrarca
2008Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu. Função social e eficacia do processo: aplicabilidade do principio da razoavel duração do processo. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Carolina Louzada Petrarca
2008Christiana Akiiyama. Direito de imprenssa e direito á privacidade danos causados pelo abuso da publicidade. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Carolina Louzada Petrarca
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