Ano | Produção | Detalhes |
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2024 | Marta Cristina Feliciano Rodrigues. O Standard Probatório na apuração de mortes decorrentes de violência policial: Do inquérito policial à Responsabilidade Civil do Estado. InÃcio: 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | Enver Roger Pereira Silva. A PROVÍNCIA DO PENAL E O DISCURSO DO MALANDRO: UMA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O MUNDO DO PENAL E AS MÚSICAS DE BEZERRA DA SILVA. InÃcio: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | Marcelo Schindel Costa. LEGÍTIMA DEFESA: LIAME ENTRE MEIOS NECESSÁRIOS, AGRESSÃO ATUAL OU IMINENTE E EXCESSO PUNÍVEL.. InÃcio: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | Miguel Marques Ferreira Campos. O STANDARD DA PROVA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DA VISÃO DO TJGO EM 2023. InÃcio: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | Otávio Botelho Andrade. A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: POSICIONAMENTO DO TJGO ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2023. InÃcio: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | Rayssa Gabriela Gonçalves Vieira. O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. InÃcio: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2019 | Eduarda de Paula Venâncio. A proteção do bem de família. InÃcio: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Maurin Almeida Falcao | |
2019 | Sâmara Roger Sousa. A tributação das plataformas de streaming. InÃcio: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Maurin Almeida Falcao | |
2019 | Giordano Sereno. Processo estrutural e o controle judicial de políticas públicas educacionais. InÃcio: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Paula Pessoa Pereira | |
2018 | Osman Corado. Holding Familiar. InÃcio: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
2018 | Ubirajara Rodrigues Rocha. Dissolução parcial da sociedade empresarial à luz do novo CPC. InÃcio: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
2018 | Vinícius Lopes Santos. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica à Luz do Novo CPC. InÃcio: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
2015 | Leila Magalhães Sell. A Denúncia do Chefe do Executivo nos Tratados Internacionais e a Obrigatoriedade da Participação do Congresso Nacional. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura | |
2015 | Alexandre Carlos de Lima. O Acesso à Justiça na sistemática da Lei 9.099/95. InÃcio: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Rodrigo Costa Ribeiro de Lima | |
2014 | Dilma Rocha da S. Lima. Sistema Penitenciário: as implicações da mulher e a maternidade. InÃcio: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arinda Fernandes | |
2014 | Joao Victor da Silva Sousa. Delito de lavagem de dinheiro: prova indiciária e concurso material com o crime antecedente. InÃcio: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arinda Fernandes | |
2014 | Paola Lopes Lima. Sistema Penitenciário: as implicações da mulher e a maternidade. InÃcio: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arinda Fernandes | |
2014 | Solange Ilha Lopes. Tráfico de pessoas para fins sexuais: um olhar sobre as vítimas. InÃcio: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arinda Fernandes | |
2014 | Felipe Jaguaribe de Miranda. Declaração de Abusividade e Autonomia da Vontade. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2014 | Renato de Oliveira Capanema. Responsabilidade Objetiva das Empresas em Casos de Corrupção. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Ivo Teixeira Gico Junior | |