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Projeto: Políticas Públicas e o Processo de Onguização: as relações entre Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais Feministas e LGBTQIA+
Coordenador(a): GUSTAVO MENON
Vigência: 01/02/2023 a 28/02/2025
Situação: Ativo
Programa/Curso: Direito - Stricto Sensu
Agência: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Edital: CNPq/MCTI/FNDCT Nº 40/2022 - PRÓ-HUMANIDADES
Chamada Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social
Resumo:
O projeto trata da relação entre Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais, dedicando-se mais especificamente ao processo de ONGuização do Estado e dos Movimentos Sociais. Analisar o impacto desse processo no próprio Estado, na geração, implementação e gestão de políticas públicas no campo dos direitos humanos, na sociedade civil e nos movimentos sociais, sendo o foco do estudo as ações voltadas às mulheres e à população LGBTQIA+. A pesquisa contribui ao entendimento de processos de captura/autonomia do Estado e dos Movimentos Sociais pelo capital e por interesses privados que incidem na ação pública para a resolução de problemas que afetam a sociedade. A questão que se põem refere-se a como essas organizações ocupam espaço na administração pública e como suas ações impactam na esfera pública, bem como ao modo como a terceirização do Estado impacta na produção e implementação de políticas públicas e sociais para mulheres e população LGBTQIA+.
O projeto se mostra relevante pelo fato de abrir um espaço importante para a produção de conhecimento acerca das relações entre Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais e o papel das ONGs nas transformações das mesmas e nas reestruturações identitárias e políticas dos múltiplos atores coletivos implicados nesses processos. Metodologicamente faremos entrevistas semiestruturadas com gestores públicos no campo dos direitos humanos no âmbito federal; com lideranças de movimentos sociais e organizações sociais no âmbito local tendo como foco as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte e de Vitória. Trataremos documentos e diretrizes e alocações de recursos no âmbito federal e documentos e diretrizes das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais na tentativa de saber como surgem sinergias e debilidades derivadas da ONGuização do Estado e dos movimentos sociais no tocante a formulação e implementação de políticas públicas no campo dos direitos humanos.
Equipe:
1 - Alessandro Soares da Silva - Pesquisador Externo
2 - Fábio Ortolano - Pesquisador Externo
3 - Gabriela Alves Altomare Costa - Pesquisador Externo
4 - GUSTAVO MENON - Pesquisador Interno
5 - José Carlos Vaz - Pesquisador Externo
6 - Régia Cristina Oliveira - Pesquisador Externo
7 - Telma Regina de Paula Souza - Pesquisador Externo
Orçamento Aprovado:
BolsasR$ 150.000,00
Material de ConsumoR$ 95.000,00
Material PermanenteR$ 25.000,00
Valor TotalR$ 270.000,00