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Projeto: Protocolo integrado de atenção à saúde de pessoas idosas institucionalizadas em situação de riscos e desastres
Coordenador(a): ALINE SILVEIRA VIANA
Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2028
Situação: Ativo
Programa/Curso: Gerontologia - Stricto Sensu
Agência: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Edital: CHAMADA Nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO - CNPq
Chamada Chamada Única
Resumo:
Recentes avanços normativos incluíram a população idosa como grupo vulnerável em contexto de riscos e desastres (Decreto nº 11.774/23), e complementarmente, por meio da Lei nº 14.750/23, estabeleceu-se a obrigatoriedade de assistência prioritária e continuada à saúde física e mental das pessoas atingidas por desastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, tais inovações legais, embora fundamentais, ainda são insuficientes para assegurar a concretização dos direitos das pessoas idosas em tais contextos. O Brasil conta atualmente com 7.029 ILPIs, muitas em condições precárias, especialmente em situações de emergência. Não há fluxos institucionais de comunicação entre ILPIs e os serviços públicos de emergência e saúde, tampouco diretrizes nacionais para evacuação ou permanência. Esta proposta reveste-se de alta relevância científica, social e política, ao propor uma abordagem intersetorial, colaborativa e orientada por evidências. Este projeto tem como objetivo geral co-construir e validar um protocolo integrado de atenção à saúde de pessoas idosas institucionalizadas em situação de riscos e desastres. A metodologia adotada é a pesquisa-ação, estruturada nas fases de diagnóstico situacional, co-construção do protocolo, capacitação e validação, e disseminação - apoiada ao emprego de métodos mistos (quantitativos, qualitativos e de integração). Atividades de extensão ligadas às fases de capacitação e disseminação, e a produção recomendações para aprimoramento da intersecção da política de saúde e de proteção e defesa civil, bem como estratégias de implementação das disposições vigentes para proteção do segmento, estão previstas. Ao integrar diversos setores, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento do SUS e à inovação da atenção à saúde.

(ENG)
Recent regulatory advances have included the older population as a vulnerable group in the context of risks and disasters (Decree No. 11.774/23), and additionally, through Law No. 14.750/23, the obligation was established to provide priority and continuous assistance to the physical and mental health of people affected by disasters, within the scope of the Unified Health System (SUS). However, such legal innovations, although fundamental, are still insufficient to ensure the realization of the rights of older people in such contexts. Brazil currently has 7,029 Long-Term Care Institutions for the Elderly (ILPIs), many in precarious conditions, especially in emergency situations. There are no institutional communication flows between ILPIs and public emergency and health services, nor national guidelines for evacuation or shelter-in-place decisions. This proposal is of high scientific, social, and political relevance, as it proposes an intersectoral, collaborative, and evidence-based approach. This project has as its general objective the co-construction and validation of an integrated health care protocol for institutionalized older people in situations of risk and disasters. The methodology adopted is action research, structured in the phases of situational diagnosis, co-construction of the protocol, training and validation, and dissemination – supported by the use of mixed methods (quantitative, qualitative, and integrative). Extension activities related to the training and dissemination phases, and the production of recommendations to improve the intersection of health policy and civil protection and defense, as well as strategies for implementing current provisions for the protection of this group, are planned. By integrating various sectors, the project contributes directly to the strengthening of SUS and to innovation in health care.
Equipe:
1 - Alice Dianezi Gambardella - Pesquisador Externo
2 - ALINE SILVEIRA VIANA - Pesquisador Interno
3 - Ana Rojas Acosta - Pesquisador Externo
4 - Diana Quirino Monteiro - Pesquisador Interno
5 - Fernanda Dalla Libera Damacena - Pesquisador Externo
6 - Reijane Salazar Costa - Pesquisador Externo
Orçamento Aprovado:
Valor TotalR$ 0,00