Deo Campos Dutra

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2020 a 2022 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Pós-Doutorado - Periodo: 2016 a 2017 - Ecole Normale Supérieure Paris
• Doutorado - Periodo: 2013 a 2015 - Direito
  Université Paris-Ouest Nanterre la Défense
• Doutorado - Periodo: 2011 a 2015 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
• Mestrado - Periodo: 2016 a 2017 - Direito Comparado
  Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne
• Mestrado - Periodo: 2008 a 2010 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
• Especialização - Periodo: 2006 a 2007 - Direito Econômico e Empresarial
  Universidade Federal de Juiz de Fora
• Graduação - Periodo: 2009 a 2010 - Filosofia
  Universidade Federal de Juiz de Fora
• Graduação - Periodo: 2001 a 2005 - Direito
  Faculdades Integradas Vianna Junior
• Graduação - Periodo: 2001 a 2003 - Comunicação
  Universidade Federal de Juiz de Fora
• Ensino Médio - Periodo: 1997 a 1999 - Colégio dos Jesuitas
• Ensino Fundamental - Periodo: 1989 a 1996 - Colégio dos Jesuitas

Atuação Profissional

• Curso Mérito- / Periodo: 2008 a 2009
• Curso Plenarius- / Periodo: 2010 a 2011
• DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS- / Periodo: 2019 a atual
• Direito, Estado e Sociedade- / Periodo: 2019 a atual
• Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales- / Periodo: 2014 a 2014
• Ecole Normale Supérieure Paris- / Periodo: 2016 a 2017
• Faculdade do Sudeste Mineiro- / Periodo: 2008 a 2013
• Idéias e Inovação- / Periodo: 2012 a atual
• Instituto Doctum- / Periodo: 2016 a atual
• Instituto Doctum de Educação e Tecnologia- / Periodo: 2007 a atual
• Interfaces Científicas - Direito- / Periodo: 2012 a atual
• Ministério da Educação- / Periodo: 2010 a atual
• Panorama of Brazilian Law- / Periodo: 2012 a atual
• Panorama of Brazilian Law- / Periodo: 2012 a atual
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro- / Periodo: 2011 a 2015
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro- / Periodo: 2008 a 2010
• Queen`s University- / Periodo: 2013 a 2013
• Revista Brasileira de Direito- / Periodo: 2018 a atual
• Revista Brasileira de Direito Internacional- / Periodo: 2017 a atual
• Revista Científica Doctum Direito- / Periodo: 2018 a atual
• Revista da Faculdade de Direito da UERJ- / Periodo: 2011 a 2012
• Revista da Faculdade Mineira de Direito- / Periodo: 2013 a atual
• Revista da Faculdade Mineira de Direito - Puc/Minas- / Periodo: 2013 a atual
• REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA- / Periodo: 2015 a atual
• Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión- / Periodo: 2012 a atual
• REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS- / Periodo: 2017 a atual
• Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha- / Periodo: 2011 a 2011
• REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM- / Periodo: 2017 a atual
• Revista Teoria Jurídica Contemporânea- / Periodo: 2017 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2022 a atual
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro- / Periodo: 2011 a atual
• Universidade Federal do Paraná- / Periodo: 2024 a atual
• Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne- / Periodo: 2016 a 2017
• Université Paris-Ouest Nanterre la Défense- / Periodo: 2011 a 2015

Linha de Pesquisa

• Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
• Droit comparé
• Forum for Philosophy and Public Policy sob supervisão de Will Kymlicka
• La construction du sujet personnel
• Les sciences juridiques et politiques
• Teoria e Filosofia do Direito
• Théorie générale des droits de l?homme et des libertés fondamentales
• Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo

Projetos de Pesquisa

• Acesso à Justiça, Cidadania e Equidade: Direitos Fundamentais em Comunidades Tradicionais no Litoral do Paraná1
  Período: 2024 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: EXTENSAO
• Epistemologias do Direito Comparado
  O presente projeto tem como objetivo investigar como diversas correntes teóricas produzidas pelo conhecimento juridico dialogam e influenciam o campo da teoria do direito comparado. Neste sentido, esta investigação se divide em três momentos: no primeiro deles, adotando uma abordagem descritiva, pretendem-se investigar as correntes teóricas/filosóficas do direito, tais como o realismo jurídico, os estudos críticos do direito; law and economics; a teoria sistêmica do direito, o desconstrutivismo e as teorias pós e decoloniais. Num segundo momento, este também com intenção prescritiva, pretende-se inquirir como essas correntes teóricas ultrapassam seus campos de pesquisa e alcançam os estudos jurídicos comparados, influenciando a produção do conhecimento especifico dentro deste campo e fomentando a formação dos mais importantes debates especificos da área. Por fim, e agora adotando uma postura metodologicamente prescritiva, intenta-se demonstrar como essa intelocução contribui para que o estudo do direito comparado ocupe um papel estratégico e de destaque no processo de produção do conhecimento juridico crítico.
  Período: 2023 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Grupo de Estudos de História, Direito, Democracia e Estado na América Latina
  O presente grupo de pesquisa busca investigar, a partir de abordagens interdisciplinares, questões históricas, sociais, políticas e jurídicas sobre a América Latina. Neste sentido, para esse primeiro momento de desenvolvimento do grupo pretende-se articular, com a comunidade acadêmica da Universidade Católica de Brasília (UCB) e com pesquisadores externos, a realização de três projetos, a saber: I) Direitos Humanos, Memória e Museus na América Latina, onde vislumbra-se realizar visitas técnicas virtuais com os museus na América Latina para o conhecimento de seus acervos e fontes primárias; II) Sociologia do Novo Constitucionalismo Latino e Processos de integração, cuja finalidade visa, mediante leituras críticas, mapear os elementos inéditos da promulgação das novas constituições latino-americanas e, ao mesmo tempo, monitorar os caminhos dos processos de integração regional (ALALC, ALADI, MERCOSUL, CAN e entre outros), e, por fim, III) Tributação e questões Aduaneiras na América Latina, onde serão analisadas as matrizes tributarias dos países do subcontinente e tópicos do direito aduaneiro. Por fim, vale a pena mencionar que os projetos e a criação do grupo estarão em sinergia com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) da UCB e contará com o envolvimento discente e docente, de distintas áreas, da UCB e de outras instituições de pesquisa (nacionais e internacionais).
  Período: 2023 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network
  A DECLEN, que ora se propõe, trata-se de uma rede de pesquisa, sediada na UCB, que envolve renomadas instituições no âmbito nacional (UFPR, USP-Prolam, UERJ, UNISINOS), mas também pesquisadores nacionais e internacionais. Os temas de investigação, discussão e reflexão são, sobretudo: a descolonização e os estudos pós-coloniais, o constitucionalismo brasileiro descolonial, bem como da comparação entre experiências jurídicas no âmbito doméstico e internacional. Os objetivos teóricos da DECLEN, são: (i) aprofundar as discussões já existentes no âmbito de sua temática específica: descolonização, pós-colonialidade e comparativismo jurídico; (ii) contribuir para a desconstrução da teoria do direito tradicional; (iii) avançar para desdobrar a teoria crítica do direito em direção a variáveis epistêmicas pouco exploradas no seu âmbito de análise: raça, gênero, orientação sexual, etnia, em suma, subjetividades marginalizadas e historicamente subalternizadas do ponto de vista jurídico; (iv) disseminar a importância e a necessidade da transdisciplinariedade no âmbito dos estudos jurídicos, especialmente a partir das disciplinas teóricas de fundamentação: filosofia, sociologia, ciência política, antropologia, história, literatura; (v) desterritorializar a episteme jurídica do Norte Global, procurando valorizar saberes tradicionais, experiências jurídicas plurais domésticas, formas originais de solução de conflitos, e, especialmente, fomentar o debate e a elaboração de reflexões e argumentos a partir de outra e nova perspectiva epistêmica; (vi) instigar os pesquisadores envolvidos a expandirem os horizontes da academia para além da teoria do direito e da dogmática tradicionais, ainda bastante sustentadas nos pilares modernos e eurocêntricos; (vii) promover estudos em perspectiva comparativista jurídica crítica, descontruindo a ortodoxia do direito comparado, especialmente quando existentes heranças coloniais; (viii) estimular o desenvolvimento de pesquisas de campo e prática jurídicas não tradicionais com vistas ao diagnóstico da colonialidade, assim como de sua consequente libertação e inovação jurídicas; (ix) desenvolver mecanismos, estratégias epistêmicas e argumentações para evitar a reformulação dos colonialismos do poder, do ser e do saber latino-americanos, mas, sobretudo, brasileiro; (x) auxiliar por suas pesquisas a reformular o ensino jurídico brasileiro em perspectiva descolonial, seja nas práticas docentes, seja no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e pesquisas institucionais; e (xi) contribuir para as pesquisas descoloniais jurídicas latino-americanas, procurando estabelecer identidades e diferenças como a crítica descolonial jurídica brasileira, atenta às peculiaridades da colonização doméstica em relação às demais formas de submissão dos povos latino-americanos. Hipóteses de Investigação (i) Intepretação cultural e a necessidade de exposição do colonialismo, em especial o colonialismo-jurídico (ii) Movimento decolonial (iii) Descolonial ou decolonial (iv) Descolonização da teoria do direito brasileiro. (v) Sobre o Movimento DE (vi)A Escuta Étnica (vii) Superação jusepistêmica eurocêntrica e a descolonização da teoria do direito
  Período: 2022 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Produzir Conhecimento em Direito: Análises metodológicas-epistemológicas
  A pesquisa em torno da educação jurídica, da metodologia e da epistemologia do Direito compõe parte fundamental do processo crítico que irá fomentar a produção do conhecimento jurídico. Para a realização efetiva e compreensiva deste procedimento intelectual no Direito, deve-se constituir uma cultura acadêmica que dedica parte substancial de seu tempo ema empreender uma compreensão do complexo processo que envolve o estudo, o ensino e a pesquisa em Direito. O projeto tem o intuito de produzir debates em torno da educação jurídica que busca produzir novos conhecimentos científicos, especalmente em torno da metodologia e da epistemologia do Direito. Para isso, realiza encontros quinzenais em torno de bibliografas pré-selecionadas com o objetivo de construir um debate crítico em torno não só dos textos, mas sobretudo, sobre a práxis vivenciada dentro de sala de aula e nos grupos de pesquisa onde atuam os participantes.
  Período: 2016 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito Internacional no Século XXI - NEPEDI
  Por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ, o grupo pesquisa temas relevantes do direito internacional contemporâneo e organiza seminários e cursos para fomentar o interesse, a difusão e debates relacionados.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito Público Comparado: Teoria e Método
  Período: 2018 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Invisibilidade Social e Confiança no Direito
  Invisibilidade social, exclusão e a falta de reconhecimento não são apenas sinônimos de privação material, mas também de mutilação e deformação da dignidade humana. O projeto investigará como tais privações atrofiam qualquer sentimento de pertencimento societário, caro à formação de cidadania, assim como, a crença e a confiança no direito, nas instituições legais e nos direitos humanos
  Período: 2006 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Teoria do Direito Comparado: aspectos epistemológicos, metodológicos na perspectiva em torno do Direito Público
  Período: 2016 - 2017 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Constituição, Multiculturalismo e Autonomia
  O plano de pesquisa inscreve-se no mesmo marco temático dos nossos projetos anteriores (1999-2010), ou seja, no âmbito da filosofia constitucional. Nessa etapa da investigação, abordagem está voltada para um recorte mais específico, dando prioridade ao debate sobre as relações entre Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. De forma pormenorizada, podemos destacar: a) a necessidade de observar, no âmbito das sociedades contemporâneas, o vínculo entre Constituição e políticas de reconhecimento; b) verificar como o "direito de pular fora", como ideal de autonomia, não representa a violação do ideal de autenticidade, ainda que estejamos diante de grupos marginalizados; c) analisar como nas sociedades multiculturais contemporâneas o aparecimento dos direitos culturais representa a irrupção de novos modelos de conflitos jurídicos, que não mais se vinculam aos tradicionais embates entre sujeitos individuais ou entre o cidadão e o poder público; e d) verificar como os direitos coletivos derivam dos direitos individuais porque só há multiculturalismo doiante do princípio da inviolabilidade da igal proteção da integridade da pessoa..
  Período: 2013 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano
  Justificativa: Os últimos sessenta anos, após o final da segunda guerra mundial, têm sido marcados pela presença teórica e jurisprudencial das teorias constitucionais alemã e americana nos países da América Latina. As transformações politico-sociais aqui operadas no final do século passado registram a presença atuante dos movimentos sociais, de experiências de instrumentos de democracia direta e até a fundação de um Estado plurinacional. Tais eventos acarretam, segundo palavras de Boaventura de Sousa Santos, uma refundação dos estados latino-americanos. O reflexo natural desse processo político é o adensamento do constitucionalisdmo latino-americano. Sendo, portanto, essencial a discussão e análise destes fenômenos no Brasil para que estejamos incluídos neste processo, que além de representar um novo tipo de experiência. Objetivos: -Sistematizar o estudo do fenômeno constitucional evidenciado na América Latina nos últimos 10 anos. -Compreender a constituição do Estado plurinacional e seus reflexos nos textos constitucionais -Identificar reflexos do fenômeno no Estado e no Direito brasileiro
  Período: 2012 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Direitos Humanos e Direito das Minorias - Teoria e desenho dogmático-institucional no eixo França-Brasil
  Período: 2013 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Inclusion of immigrants
  Período: 2013 - 2013 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A autonomia da vontade no Direito Internacional Privado: uma tendencia global
  O tema da autonomia da vontade tem sofrido grande desenvolvimento no mundo. No plano global, a Conferência da Haia realizou uma nova convenção sobre a clausula de escolha de foro em 2005 e está em um projeto de principios para os contratos internacionais. O assunto começou a ser pesquisado em 2005, e em 2009 foi objeto de uma eletiva na pos-graduaçao da puc. Em 2010 foi o tema do curso da academia de direito internacional da Haia, ministrado pela autora.
  Período: 2008 - 2011 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Humanas :: Ciência Política :: Teoria Política ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: DIREITO COMPARADO ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Constitucional
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Internacional Público
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Teoria Social ::

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Português: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica