Lista das Produções

Filtro: Orientação em Andamento de Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	Fabiano Henrique de Oliveira. PLURALIDADE E A LUTA POR DIGNIDADE: UMA TRAJETÓRIA DECOLONIAL COMO ALTERNATIVA PARA A RECONSTRUÇÃO DO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Flavio Dickson. A extensão da instância extraordinária: o quanto intervêm os Tribunais Superiores. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Geraldo Marcelo Souza. A fraude contra a ordem tributária como elemento autorizador da apreensão de mercadorias e interdição de estabelecimentos. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Rodrigo Augusto Batalha Alves. Limites das presunções tributárias. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Rodrigo Manfroi Lopes. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DE E-COMMERCE E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Tainara Ehheldrede Scalco. A tributação das disputas de e-sports no Brasil: do ISSQN à Reforma Tributária. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Wallace Alves Emiliano. TRIBUTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS: NO ÂMBITO DO ICMS E NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).