Ano | Produção | Detalhes |
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2020 | Andrielly Mendes dos Santos. Possibilidade da prisão em flagrante por videoconferência como aliada à justiça criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Débora Macedo de Souza. A Justiça Restaurativa como alternativa para resolução de conflitos aplicada aos atos infracionais: uma análise principiológica e prática na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Elisângela Mendes Pereira Marinho. A Licitude da Educação Domiciliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | George Costa da Rocha. Inconstitucionalidade das alterações do Código Brasileiro de Aeronáutica nas investigações de acidentes aéreos civis no Brasil e os aspectos vícios ocultos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Ítalo Gomes de Sousa. A inseminação artificial caseira à luz das garantias constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Janderlene Nogueira. Terceiro Setor: aspectos administrativos da associação da sociedade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | João Vitor Diamantino da Silva. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso e o dever de cuidado dos idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Juliana Araújo Ferreira. A criminalização da alienação parental: uma proteção a vulnerabilidade da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Laura Lopes Dias. A intervenção do Estado no planejamento reprodutivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Lucas Tadeu Nascimento. Aspectos jurídicos decorrentes da invasão de domicílio por veículo aéreo não tripulado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Luiz Filipe Galvão. Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e reserva do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Maria Clara Rosa Solino Silveira. A conversão de alimentos gravídicos em investigação de paternidade e a morosidade judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Maria Eduarda do Carmo Pereira Costa. Direito ao Esquecimento na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Mariana Bittencourt. O processo de intervenção federal no Brasil sob a ótica da intervenção realizada na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro em 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Mateus Melo Souza. Execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Paulo Wesley dos Santos Pedro. Elevação da pena por reincidência e maus antecedentes, no recente entendimento do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Sueli da Costa Souza. O direito a uma existência anônima em um mundo googlelizado. Reflexões acerca de direitos constitucionais contrapostos à luz da Lei 13.709/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Thauany Santana Sena. As lacunas do ordenamento civil no que tange à herança das mídias digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Vinicius Armond Pontes. A responsabilização administrativa prevista na Lei anticorrupção: uma análise sobre seus impactos no combate à corrupção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |