Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2021

Ano	Produção	Detalhes
2021	Amauri Siqueira Fernandes. Discussões sistêmicas acerca das prisões privadas brasilieras: solução ou problema?. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Athamy Pereira Pontes Ibiapina. As reiteradas mudanças jurisprudenciais do STF sobre a execução provisória da pena. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Beatriz Maria Soares Roldan. A judicialização das questões decorrentes de contratos de planos de saúde: um obstáculo nas relações contratuais. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Bruna Maria de Brito. A experimentação em animais: a linha tênue entre experiência para o progresso da ciência e crime ambiental. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Dandara Conceição Correia. Justiça Multiportas aplicada no âmbito do TJDFT: um exame sobre a eficácia da conciliação, mediação e da atuação dos facilitadores judiciais na autocomposição de litígios. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Elbeth Ribeiro. Precedentes judiciais qualificados no Código de Processo Civil: o Recurso Especial Repetitivo como ferramenta de atualização interpretativa do art. 1.015 do CPC/15. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Elen Cristina de Jesus Vilas Novas. O Sistema Regional Interamericano e sua função na proteção dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Fernanda Amaro Martins da Silva Lima. 055.969.941-70 A regulamentação e a preservação de dados dos titulares na área de saúde suplementar, segundo a Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Fernanda Amaro Martins da Silva Lima. A regulamentação e a preservação de dados dos titulares na área de saúde suplementar, segundo a Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Gabriele Câmara de Sousa. A constelação sistêmica familiar como resolução de conflitos. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Isaura Buchala Gomes. Barriga solidária no Brasil: regime jurídico. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	José Miguel Madoz Robinson. A análise da ADI 6.675 do Supremo Tribunal Federal: principais pontos controversos. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Kennedy Patrick Fraga. Análise do direito à prioridade absoluta previsto no Estatuto do Idoso e sua aplicação perante Tribunais Superiores. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Letícia Francielle da Silva Meira. Lacuna do art. 48, da Lei Orgânica do Distrito Federal: um panorama sobre as ocupações irregulares de áreas públicas no Setor de Indústria e Abastecimento. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Lucas Pereira de Medeiros. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Lucas Ribeiro Santana. O acesso pela autoridade policial ao aparelho telefônico sem autorização judicial ofende a inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas?. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Marco Antonio Vera Gonçalves. A reserva do possível, o direito à saúde e o STF: temas relevantes. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Marianne Araujo Santos. A constitucionalização da autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública da União. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Moisés da Silva Santos. A relativização dos princípios do direito do trabalho sob a égide da Lei 13.467 de 2017. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Natan Augusto Moreira Costa. Termo de ajustamento de conduta: análise crítica do instrumento jurídico na tutela dos direitos transindividuais. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.