Ano | Produção | Detalhes |
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2019 | Participação em banca de Cesar Rodrigues Weis.A questão do direito autoral na era da informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Dominique Heron da Silva Lorenzi.Aplicabilidade do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de Ederson Rabelo da Cruz.Eleição Presidencial de 2018: Uma análise sobre a ação de investigação judicial eleitoral (TSE - AIJE - 0601771282018000000). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Gabriela Schwarz Surkamp.Imunidade Tributária dos Templos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. | |
2019 | Participação em banca de Guilherme Guariero Botelho.O corpo nu na mentalidade brasileira: o caso QueerMuseu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Juliana França Oliveira Domingos.Função Extrafiscal do Tributo Aplicada ao Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de Karen Luana Tonkelski.Taxi versus Uber: upgrade tecnológico e o "choque" com a economia tradicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Karoliny Cunha Querino.Análise das criptomoedas e seus reflexos na tributação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de Laís Cristine Nunes de Oliveira.A responsabilidade civil das escolas privadas em relação ao bullying. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de Laurindo da Silva Ribeiro.A eficácia do Imposto Territorial Rural no combate à propriedade improdutiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Matheus Ramos Nunes.A garantia do direito à educação das pessoas com deficiência nas escolas particulares e o confronto com a livre iniciativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de Osir Gonçalves Guimarães.Análise da Seletividade do ICMS e a Essencialidade da energia elétrica residencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Pedro Tadeu Olarte Junior.Reflexos Previdenciários em face das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 no conceito de salário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. | |
2019 | Participação em banca de Renata Boareto Marques de Araújo.A constelação como instrumento de auxílio na resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de RENE ALCEU CORSI LUTFI.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS E A CONTAGEM DO PRAZO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TJ-PR, ANTES E DEPOIS DO JULGAMENTO DO RESP 1.340.553-RS PELO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. | |
2019 | Participação em banca de Ricardo Pereira de Moura.A responsabilidade internacional brasileira frente à não aplicação do princípio do "Non Refoulment". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2019 | Participação em banca de Willian Roger Teixeira Acácio.Parcerias da Administração Pública com as Organizações Sociais nos Contratos de Gestão de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |