Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2015 PEREIRA, A. L. P.. Política, jurisdição e o fundamento universal no Direito. In: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, Eduardo Biacchi; STRAPAZZON, Carlos Luiz. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na América do Sul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 249-279.
2014 PEREIRA, A. L. P.. Direito fundamental à saúde e jurisdição constitucional: o argumento da reserva do possível frente aos pedidos de proteção judicial da saúde. In: Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Cidadania e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. , p. 53-82.
2014 PEREIRA, A. L. P.. O conteúdo e alcance do art. 5.º, § 1.º da CF/1988. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. I, p. 368-387.
2014 PEREIRA, A. L. P.. Política e jurisdição: alterações jurídicas nos modelos constitucionais inglês, belga e francês. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Organização do Estado e dos Poderes. IIed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 592-605.
2011 PEREIRA, A. L. P.. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira: algumas dimensões. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário. ed.Belo Horizonte - MG: Fórum, 2011, v. , p. -.
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