Lista das Produções

Filtro: Capitulo de Livro Publicado em 2017

Ano	Produção	Detalhes
2017	PEREIRA, A. L. P.. Tese 044 (Repercussão Geral): `Ação Direta de Inconstitucionalidade estadual e legitimidade ativa: normas constitucionais de reprodução obrigatória?`. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 261-277.
2017	PEREIRA, A. L. P.. Tese 145 (Repercussão Geral): ``Federalismo harmônico: um conceito em construção``. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 807-823.
2017	PEREIRA, A. L. P.. Tese 156 (Repercussão Geral): "Recurso Extraordinário: efeitos da decisão de inconstitucionalidade sobre a Administração Pública direta e indireta". In: CLÈVE; Clèmerson Merlin; KENINCKE, Pedro Henrique. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 863-875.
2017	PEREIRA, A. L. P.. Tese 220 (Repercussão Geral): "Reserva do possível: escolhas políticas, limitação de recursos e o papel do Poder Judiciário brasileiro". In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 233-247.