Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas anterior a 2016
AnoProduçãoDetalhes
2015 Ary Pinheiro Moreira Neto. Regime próprio de previdência dos serviços públicos federais: da gratificação de desempenho quando da concessão da aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2015 Gabriela Vieira Coelho. A iniquidade dos tributos indiretos sobre o consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2015 Rafaela Honesko de Alarcão. Aspectos do Processo Administrativo no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2015 Túlio Flavo Siqueira. A efetividade da implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise dos atuais projetos de lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014 Daniel Pimentel Horta Rodrigues. Justiça Fiscal - a carga dos tributos indiretos à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014 Isabela de Oliveira Alves. A imunidade do livro eletrônico e as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014 Janaína Santos Castro. A substituição tributária progressiva do ICMS e o enriquecimento ilícito do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2013 Alexandre Moreira Lopes. A possibilidade jurídica do protesto de certidão de dívida ativa (CDA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2013 Asafe Silva Gonçalves. Modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária: uma contribuição ao princípio da confiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2013 Bernardo Freitas Rodrigues Chaves. Honorários de sucumbência na advocacia pública federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2013 Érico Reis Mesquita. A supremacia do princípio da preferência pela proposta mais vantajosa nas licitações dos poderes da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2013 Vanessa Lima de Oliveira. Iniquidade do sistema tributário brasileiro e ineficiência na conversão da receita em atividades estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2012 Bruslly Costa Araújo. A judicialização da política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2012 Camila Costa Silva. Progressividade temporal do IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2012 Wleecys Luiz da Silva. A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS pelo Estado de destino nas vendas pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2011 Francisco Adelino Pinho da Silva. Desconsideração da personalidade jurídica no sistema tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2011 Gabriella Belkisse Câmara Rocha Tavares. Inconstitucionalidade material da emenda constitucional nº 62, 2009:. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2011 Mirtes Couto Rosa Ovelar. As inovações da liminar em mandado de segurança no processo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2011 Rogério Isaias Rocha. Liminar em mandado de segurança e sua aplicação no processo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.
2010 Benami José Gomes Júnior. Contratação direta de plano diretor de tecnologia da informação - PDTI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
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