Ano | Produção | Detalhes |
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2015 | Ary Pinheiro Moreira Neto. Regime próprio de previdência dos serviços públicos federais: da gratificação de desempenho quando da concessão da aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2015 | Gabriela Vieira Coelho. A iniquidade dos tributos indiretos sobre o consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2015 | Rafaela Honesko de Alarcão. Aspectos do Processo Administrativo no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2015 | Túlio Flavo Siqueira. A efetividade da implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise dos atuais projetos de lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2014 | Daniel Pimentel Horta Rodrigues. Justiça Fiscal - a carga dos tributos indiretos à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2014 | Isabela de Oliveira Alves. A imunidade do livro eletrônico e as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2014 | Janaína Santos Castro. A substituição tributária progressiva do ICMS e o enriquecimento ilícito do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2013 | Alexandre Moreira Lopes. A possibilidade jurídica do protesto de certidão de dívida ativa (CDA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2013 | Asafe Silva Gonçalves. Modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária: uma contribuição ao princípio da confiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2013 | Bernardo Freitas Rodrigues Chaves. Honorários de sucumbência na advocacia pública federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2013 | Érico Reis Mesquita. A supremacia do princípio da preferência pela proposta mais vantajosa nas licitações dos poderes da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2013 | Vanessa Lima de Oliveira. Iniquidade do sistema tributário brasileiro e ineficiência na conversão da receita em atividades estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2012 | Bruslly Costa Araújo. A judicialização da política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2012 | Camila Costa Silva. Progressividade temporal do IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2012 | Wleecys Luiz da Silva. A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS pelo Estado de destino nas vendas pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2011 | Francisco Adelino Pinho da Silva. Desconsideração da personalidade jurídica no sistema tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2011 | Gabriella Belkisse Câmara Rocha Tavares. Inconstitucionalidade material da emenda constitucional nº 62, 2009:. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2011 | Mirtes Couto Rosa Ovelar. As inovações da liminar em mandado de segurança no processo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2011 | Rogério Isaias Rocha. Liminar em mandado de segurança e sua aplicação no processo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. | |
2010 | Benami José Gomes Júnior. Contratação direta de plano diretor de tecnologia da informação - PDTI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. | |