This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Cleucio Santos Nunes
| Citações | NUNES, Cleucio Santos |
| Curso/Programa | Direito - Stricto Sensu |
| Titulação | Doutorado |
| Área | Ciências Socias Aplicadas :: Direito |
Formação
- Doutorado - Periodo: 2013 a 2016 - Direito
Universidade de Brasília - Mestrado - Periodo: 2000 a 2004 - Direito
Universidade Católica de Santos - Especialização - Periodo: 1996 a 1997 - Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Graduação - Periodo: 1989 a 1993 - Direito
Universidade Católica de Santos
Atuação Profissional
- Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União- / Periodo: 2024 a atual
- Centro de Ensino Unificado de Brasília- / Periodo: 2017 a atual
- Centro de Ensino Unificado de Brasília- / Periodo: 2017 a 2017
- Centro de Ensino Unificado de Brasília- / Periodo: 2011 a 2017
- Centro Universitário Monte Serrat- / Periodo: 2002 a 2003
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- / Periodo: 2020 a atual
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central- / Periodo: 2013 a 2015
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central- / Periodo: 2011 a 2013
- Escola Nacional de Administração Pública- / Periodo: 2006 a 2007
- Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2023 a atual
- Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2019 a atual
- Ibmec- / Periodo: 2017 a 2018
- Instituto de Educação Superior de Brasília- / Periodo: 2006 a 2019
- Ministério da Educação- / Periodo: 2006 a 2007
- Ministério das Cidades- / Periodo: 2007 a 2011
- Ordem dos Advogados do Brasil- / Periodo: 1994 a 2020
- Prefeitura Municipal de Santos- / Periodo: 1992 a 1994
- Revista CEJ (Brasília)- / Periodo: 2011 a 2011
- Revista da Escola Superior do Ministério Público da União- / Periodo: 2022 a atual
- Revista da Faculdade de Direito da UERJ- / Periodo: 2023 a atual
- REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO- / Periodo: 2024 a atual
- REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO- / Periodo: 2019 a atual
- Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento- / Periodo: 2019 a atual
- REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO- / Periodo: 2019 a atual
- revista direito público- / Periodo: 2024 a atual
- REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB- / Periodo: 2019 a atual
- REVISTA QUAESTIO IURIS- / Periodo: 2024 a atual
- Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2020 a atual
- Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2019 a atual
- Universidade Católica de Santos- / Periodo: 1999 a 2009
- Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2012 a atual
- Universidade Paulista- / Periodo: 2001 a 2006
Linha de Pesquisa
- Estado, Constituição e Direito Tributário
- Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação - IDDT
Projetos de Pesquisa
- BENEFÍCIOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO NO DISTRITO FEDERAL: ENTRE EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Projeto de pesquisa que visa fazer um levantamento dos incentivos e benefícios fiscais em vigor no Distrito Federal.
Período: 2023 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA - MUSEUS, PATRIMÔNIO E DIREITO À MEMÓRIA: ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JORNADA FORMATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL ? DF
Período: 2023 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA - Gastos fiscais (benefícios e incentivos fiscais), intervenção extrafiscal e sua repercussão no desenvolvimento socioeconômico no Brasil
O tema dos gastos tributários é de extrema relevância nas finanças públicas (que envolve direito financeiro e direito tributário), envolvendo as receitas e aas despesas do estado. O estado por via de renúncias fiscais, conhecidas como gastos tributários, visa induzir, por via da tributação, alterações no comportamento dos agentes econômicos. A pesquisa visa identificar os condicionantes legais para esta atuação estatal e também buscar quantificar o efeito real dessas políticas. As questões envolvendo a qualidade dos gastos públicos são muitas vezes disfarçadas por políticas de gastos tributários, que não são tão evidentes pelo lado da despesa, pois efetivamente não correspondem a uma gasto stricto sensu, posto que não há desembolso efetivo do tesouro. Além deste aspecto a sistemática da repartição de receitas tributárias impõe à entidades de segundo e terceiro nível uma externalidade negativa pela redução das receitas, que tende a provocar conflitos entre os entes federativos. A partir de pesquisas sob o ambiente jurídico em que se dá a justificação e controle dos gastos tributários e tecnologia jurídica e econômica que condiciona a intervenção extrafiscal por trás dessas políticas, inclusive com a quantificação, visando mediar a eficiências dessas políticas, ter-se-á uma contribuição para fazer ajustes e nas atuais políticas e permitir um melhor desenho de políticas semelhantes no futuro.
Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA - Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação - IDDT
O IDDT tem por diretriz central, a delimitada no PPG-Mestrado em Direito no âmbito do problema apresentado à Linha 1 do Programa (Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento). A intenção de se realizar essa vinculação ocorre pois o sistema de tributação é um forte aliado no desenvolvimento de políticas públicas. Dessa forma, é necessário investigar qual o peso dos tributos sobre a população negra e o retorno de políticas públicas corretivas do problema da desigualdade racial. Além disso, o IDDT possui a finalidade de discutir o tema da diversidade e da igualdade racial no próprio ambiente universitário, como estratégia de ação prática para a redução do problema. Para tanto, há envolvimento de pesquisadores internos (mestrandos, graduandos e professores) e da comunidade por meio de entrevistas e eventos com envolvimento do público alvo (a população negra excluída).
Período: 2020 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
Áreas de Atuação
- Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Administrativo ::
- Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito ambiental ::
- Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: DIREITO CONSTITUCIONAL ::
- Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Financeiro ::
- Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Tributário ::
Idiomas
- Espanhol: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: BEM, Compreende: BEM
- Inglês: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM
- Latim: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: NAO_INFORMADO, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM
Banca Julgadora
| Tipo de Produção | Anterior | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Banca Julgadora para Professor Titular | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Participação em Banca de Doutorado | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Participação em Banca de Exame de Qualificação | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 3 | 0 | 2 | 0 | 2 | 15 |
| Participação em Banca de Graduação | 79 | 5 | 9 | 8 | 13 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 124 |
| Participação em Banca de Mestrado | 0 | 1 | 1 | 2 | 3 | 2 | 3 | 1 | 3 | 5 | 21 |
| Total | 79 | 6 | 10 | 10 | 26 | 7 | 3 | 13 | 4 | 8 | 166 |
Eventos
| Tipo de Produção | Anterior | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2022 | 2023 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participação em Congresso | 20 | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 4 | 30 |
| Participação em Encontro | 3 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Participação em Oficina | 9 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 10 |
| Participação em Seminário | 12 | 0 | 1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Participação em Simpósio | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Total | 45 | 2 | 2 | 3 | 4 | 1 | 3 | 4 | 64 |
Orientação
| Tipo de Produção | Anterior | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Orientação em Andamento de Mestrado | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6 |
| Orientações Concluídas para Mestrado | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 6 | 0 | 4 | 13 |
| Outras Orientações Concluídas | 99 | 1 | 3 | 10 | 19 | 22 | 8 | 17 | 0 | 0 | 179 |
| Total | 99 | 1 | 3 | 10 | 19 | 22 | 11 | 23 | 6 | 4 | 198 |
Prêmios
| Tipo de Produção | Anterior | Total |
|---|---|---|
| Prêmios | 9 | 9 |
| Total | 9 | 9 |
Produção Artistícas
| Tipo de Produção | Anterior | 2020 | 2021 | Total |
|---|---|---|---|---|
| Artes Cênicas | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Música | 0 | 1 | 2 | 3 |
| Total | 1 | 1 | 2 | 4 |
Produção Bibliográfica
| Tipo de Produção | Anterior | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Apresentação de Trabalho | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Artigo Publicado | 41 | 1 | 1 | 3 | 1 | 3 | 2 | 0 | 6 | 0 | 58 |
| Capitulo de Livro Publicado | 6 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 10 |
| Curso de Curta Duração Ministrado | 10 | 1 | 2 | 2 | 2 | 1 | 3 | 1 | 8 | 1 | 31 |
| Editoração | 4 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 14 |
| Livro Publicado ou Organizado | 7 | 0 | 0 | 1 | 3 | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 15 |
| Organização de Evento | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 2 | 0 | 6 |
| Outras Bancas Julgadoras | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Outras Participações em Eventos e Congressos | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Participação em Feira | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Participação em Olimpiadas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Programa de Rádio ou TV | 3 | 4 | 7 | 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 |
| Texto em Jornal ou Revista | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Trabalho em Eventos | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Total | 92 | 8 | 10 | 9 | 12 | 10 | 7 | 10 | 20 | 1 | 179 |
Produção Técnica
| Tipo de Produção | 2020 | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Prefacio Posfacio | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Trabalho Técnico | 1 | 1 | 0 | 3 | 5 |
| Total | 1 | 1 | 1 | 3 | 6 |