Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2019

Ano	Produção	Detalhes
2019	Amanda Resende Carvalho. A inconstitucionalidade da equiparação de lotes baldios à terrenos em construção regular e a incidência do IPTU no Distrito Federal. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Ana Luisa Fernandes dos Reis. A constituição de holding familiar e a imunidade de ITBI: planejamento tributário ou fraude. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Andrea Karla Cavalcanti da Mota Cabral de Oliveira. Arrecadação tributária elevada e a desigualdade de renda: favorecimento do sistema aos mais ricos. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Bruno Bambirra Pires de Oliveira. A arbitragem no direito tributário como meio alternativo de solução de conflitos. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Caio Neno Silva Cavalcante. A inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a fazenda pública nas ações tributárias de compensação de créditos e repetição de indébito. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Carolina de Oliveira Budke. AIRBNB: a responsabilidade civil no compartilhamento. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	Gabriel Dário de Matos Silva. Justiça tributária na tributação brasileira sobre o consumo. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	Gislene Aparecida Oliveira da Silva. A possibilidade da mulher transgênero figurar como vítima no feminiciíio. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	Glauciete Sarmento Maciel. À busca da justiça tributária: a relação entre capacidade contributiva, o mínimo essencial e os objetivos da república. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Ivan Matheus Moreira da Silva Calixto. A preservação ambiental à luz do novo marco regulatório da mineração. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	João D`arc Ramos de Oliveira. Contribuições do sistema tributário ao desenvolvimento econômico e à justiça social. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	João Pedro Ramos Estevam. O problema da iniquidade da matriz tributária brasileira: uma análise conjuntural. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	Jussara Lopes da Silva. Tributação e meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental e desenvolvimento econômico sustentável. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Kleiber Damian de Sousa. A tributação da renda sobre lucros e dividendos no Brasil no século XXI. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Luiza Caroline R.C. Albuquerque. Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: em danos provocados pelos prefeitos nos termos da lei de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Maudini Santos Melo. A desvinculação da receita da União e sua relação de prejudicialidade na execução de investimentos em saúde. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Maurício de Almeida Silva. Imposto sobre grandes fortunas (IGF): tentativas de instituição no Brasil e direito comparado. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Raíssa Amanda Fernandes Costa. O compliance nas empresas estatais à luz da lei 13.303/2016. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	Yuri Nogueira Mendes. A atuação da administração pública nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.