Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2020

Ano	Produção	Detalhes
2020	Alexes da Silva Barreto Junior. Controvérsia sobre a produção de provas nos crimes de estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Anna Paula de Almeida Rodrigues. A relação multiparental e seus efeitos jurídicos e sociais. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Armindo Madoz Robinson. Imposto sobre grandes fortunas: uma solução para auxiliar o combate à COVID-19?. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	ARTHUR JUNIOR CUNHA FERREIRA. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E COFINS A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 574.706/PR. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2020	Beatriz Bezerra Alves. A contribuição das plataformas digitais para o acesso à educação e ao direito na formação cidadã do público infanto-juvenil. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Braian Kevin Lourenço Lopes. Reserva do possível e COVID-19. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Bruna Lorrane Leite Magalhães. Filhos do cárcere: violência obstétrica em mulheres encarceradas na penitenciária do DF. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Christielle Vieira dos Santos et. al.. Acolhimento institucional: a saída do abrigo após a maioridade. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Cynthia de Sousa Cunha Almeida. Regime disciplinar diferenciado: um novo regime de cumprimento de pena. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Denilson Junior Carvalho. O controle de constitucionalidade no direito comparado: um estudo acerca da influência internacional no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Filipe Zimmermann Perazzo. Tributação dos dividendos: entre eficiência e equidade. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2020	Gabriel Leite Pereira de São José. Esterilização compulsória de mulheres: os direito sexuais e reprodutivos no caso Janaina. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Igor de Oliveira Carvalho. O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Igor Oliveira da Silva. Multiparentalidade e as consequências no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Itamar Phillipe Rocha Silva. Acordo de não persecução penal à luz da lei 13.964/2019 e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	Jessica Tainá da Conceição Santos. Poliamor: reconhecimento jurídico como entidade familiar e seus reflexos na sociedade. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	João Antonio Alves Araújo. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2020	João Marcus Simões Dias. Caso Mariana: uma análise econômica e social do maior desastre ambiental no Brasil. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2020	Juliana Barbabella Negrais. O elemento subjetivo da conduta como requisito para a configuração do ato de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2020	Raphael de Mattos Teodoro. Responsabilidade tributária do sócio administrador. 2020. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.