Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2021

Ano	Produção	Detalhes
2021	Antonio de Sousa Carvalho Filho. Arbitragem tributária: uma hipótese de implantação no Brasil. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	ÁTILA NATÃ TIMO NOBRE. NOVO REGIME FISCAL E O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL: uma análise a partir da confrontação entre a responsabilidade fiscal e o assistencialismo social. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	CAROLINE LOPES BEZERRA. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA NAS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	David Alimandro Corrêa. Os Limites ao Poder de Tributar Criptomoedas. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	FABIANA GOMES ALVES PAES. A IMPOSSIBILIDADE DO CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS. A TRIBUTAÇÃO DIRETA DA VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: câmbio como política pública e a função extrafiscal do Direito Tributário. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	LUCAS JUSTINIANO NOBRE. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: uma análise dos limites da discricionariedade do administrador e do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2021	Maria Vitória Morais Antunes. Análise da tributação da mineração no Brasil: a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) como herdeira do imposto único de minerais (IUM) e a controvérsia quanto a sua natureza jurídica. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.