Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2022

Ano	Produção	Detalhes
2022	AÍLA COHIM CAETANO ARARIPE. TRIBUTAÇÃO DE GASES ESTUFA NO BRASIL: perspectivas de justiça ambiental e social. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	ANA FLÁVIA RODRIGUES ARAUJO. A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ÀS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE NO QUE TANGE AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DEVIDO PELOS VENDEDORES. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	Anna Maria Pessoa Faria Dias. A História de uma Constituição: a Constituição Cidadã da República Federativa do Brasil. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	DANILO HERMANN LANG MAIA DOS SANTOS. PL DAS FAKE NEWS: CRIMINALIZAR É A SOLUÇÃO?. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA. AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: aspectos trazidos pela Lei nº 13.848/2019.. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	GUILHERME AFFONSO DOS REIS. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VERBAS INDEVIDAMENTE PERCEBIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DEVIDO A ERRO ADMINISTRATIVO: uma análise da boa-fé objetiva. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	Kellen Cristina Bastos Vieira. Comoriência e morte presumida no direito a sucessão hereditária. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Lucas Sousa de Carvalho. A influência de fatores socioeconômicos sobre a criminalidade. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Luís Fellype Moraes de Aquino. A aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial no crime de furto. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	LUIZA BALLARIN COSTA. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Uma possibilidade de utilização nos conflitos tributários como forma alternativa ao Poder Judiciário. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	MARLY YOSHIDA CAVALCANTE. COMPLIANCE NO CONTEXTO DAS ESTATAIS. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	RICARDO ALEXANDRE DA SILVA. CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NA ÁREA DA SAÚDE. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	RUAN AMARAL DE SOUSA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS QUE OPERAM COMO ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	Thaís Epifânio Mineiro Carneiro. LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Vanessa Ramos dos Santos. A eficácia das medidas inibidoras de alienação parental. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	VICTOR ERVOLINO PRATA. EFEITOS DA CONDUÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2022	Wendell Simão da Rocha. A LEGALIDADE DA HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.