Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2019

Ano	Produção	Detalhes
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Clarissa Teixeira Karnikowski. A sustentabilidade da previdência social no Brasil. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Dariel Oliveira de Santana Filho. Conflitos previdenciários rurais na era pós COVID-19: uma abordagem interdisciplinar empírica como vacina contra o vírus da pandemia processual. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Edna Brito da Silva Martins. O instituto da progressividade aplicada ao imposto predial e territorial urbano - IPTU e ao imposto territorial rural - ITR, uma perspectiva comparativa. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Guilherme Ribas da Silva Santos. Segurança jurídica em matéria tributária: uma questão constitucional. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale. A interpretação do princípio da ampla defesa pelo CAT no processo administrativo fiscal: a aplicação, interpretação e uniformização da revelia nos processos administrativos fiscais. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Renata Andréa Joner Parry. A consulta tributária do Brasil e os "private tax rulings systems": análise comparativa de sistemas e legislações. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rogério Magalhães de Araújo Nascimento. A crise financeira no contexto da guerra fiscal praticada pelos estados federados. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Victor Augusto de Faria Morato. O princípio da juridicidade e o poder normativo do precedente judicial. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.