Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Graduação em 2019

Ano	Produção	Detalhes
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Brunno Fernando de Sousa Batista.Considerações acerca dos critérios tradicionais de orientação da justiça fiscal. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Camila Biagi da Silva.Audiência de custódia e sua efetividade no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Douglas Barbosa Fernandes.Operacionalização do precedente judicial: "ratio decidendi" no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Emná Maely de Sousa da Silva.A aplicação do princípio da progressividade tributária como garantia de um sistema tributário justo. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Guilherme Lopes dos Santos Bonfim.Análise da inconstitucionalidade da não extensão da isenção do imposto de renda sobre pessoas portadoras de doenças graves que permanecem em atividade laboral - exame do artigo 6°, inciso XIV da lei 7.713/1988. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em ) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Gustavo Araujo Lacerda.A condição do cônjuge como herdeiro necessário: uma reflexão sobre a sucessão entre cônjuges no regime da separação convencional de bens. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Henrique Sávio Barros Machado.Análise do entendimento doutrinário acerca da sujeição passiva tributária. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ingrid Miranda Corrêa.Os reflexos jurídicos e sociais da importunação sexual prevista no art. 215-A do Código Penal introduzida pela Lei 13.718/2018. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Lucas Pucci Pinto Morais.Vaquejada como patrimônio imaterial: a ADI 4983 e a (in)constitucionalidade da EC 96/2017. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Mariana Coelho Gomes de Lima.Eutanásia: direito de morrer dignamente. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rodrigo Barbosa Araújo.Teoria da argumentação consequencialista aplicada em matéria tributária pelo STF nos julgamentos com repercussão geral reconhecida. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Taynná Oliveira Silva.Depoimento infantil em casos de abuso sexual intrafamiliar e a falsa denúncia. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Thaís Pittaro Barbosa.Desmatamento ilegal: um crime ambiental. 2019. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.