Lista das Produções

Filtro: Outras Bancas Julgadoras anterior a 2016

Ano	Produção	Detalhes
2001	A importância dos oceanos como fonte alternativa de recursos vitais para a sobrevivência de gerações futuras. 2001.
2001	O poder discricionário da administração pública:limites. 2001.
2001	Servidor público. 2001.
2000	A responsabilidade objetiva do Estado pelos danos cusados por seus propostos. 2000.
2000	A sistemática da não cumulatividade para as contribuições PIS e COFINS. 2000.
2000	O princípio da eficiência administrativa inserida no caput do artigo 37 da CF pela emenda 19/98. 2000.
2000	Os trâmites da administração tributária. 2000.
2000	Princípio da capacidade contributiva. 2000.
2000	Repetição de indébito no sistema tributário. 2000.
2000	Servidor público: a estabilidade e o direito adquirido face ao princípio da eficiência. 2000.