Lista das Produções

Filtro: Orientação em Andamento de Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	Ana Celia Barbosa Barreto. PERFIL ETNICO RACIAL DAS CARREIRAS JURÍDICAS Um confronto entre as ações afirmativas para pessoas negras e a ocupação em cargos de relevância jurídica. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Edmilson Lopes do Carmo. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO AQUECIMENTO GLOBAL E DESMATAMENTO NO BRASIL. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Josiane Silva de Oliveira Araújo. CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Transação como instrumento de autocomposição e eficiência na resolução de litígios tributários. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	JULIANA MOREIRA MAGALHÃES. RESPONSABILIZAÇÃO POR FRAUDE FISCAL COMETIDA POR EMPRESAS NOTEIRAS NO ÂMBITO DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Thiago Rodrigues Martins. A LEITURA CONSTITUCIONAL DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
2023	Thiago Wagnner Freitas da Costa. ICMS E OS PROCEDIMENTOS DE COMBATE ÀS EMPRESAS NOTEIRAS? NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS DE 2022 E 2023.. InÃcio: 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).