| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | José de Anchieta Cabral Figueiredo e Francisco Albuquerque. A IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO N. 12 DO BEPS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Josias Felix da Silva. UTILIZAÇÃO DE AMOSTRAGEM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: ANÁLISE DA ACÓRDÃOS DO CARF DE 2021 A 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Júlia Carvalho. AS MULHERES NO MUNDO DO NARCOTRÁFICO: UMA ANÁLISE DE SUA VULNERABILIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Juliana Pereira de Lima. ALIENAÇÃO PARENTAL EM ANÁLISE ÀS REPERCUSSÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Julio Cesar do Couto Candido. ISENÇÃO SOBRE DIVIDENDOS E AÇÕES DO BEPS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Kleber Gil Zeca. O PROPÓSITO NEGOCIAL DAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Lara Dayane Dias de Jesus. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): COMO PARÂMETRO DE REFORMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Lealel Joshua Alves. O PORTE E A POSSE DE ARMA DE FOGO, UM MEIO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Leonardo Luciano da Silva. ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: (IN) EFICÁCIA JURÍDICA E OS POSSÍVEIS MEIOS DE SOLUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Letícia Crispim Mello. O STALKING NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME CIBERNÉTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Lívio Cesar de Vasconcellos. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS: NATUREZA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Lorrayny Mendonça Olegário Campos. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DOS REQUISITOS QUALIFICADORES E QUANTIFICADORES DO DANO MORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Luara Corrêa Dultra. PRISÃO PREVENTIVA: UMA BREVE ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES CONSUBSTANCIADAS PELA LEI 13.964/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Luciana de Carvalho Mendes Vieira. A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O DIREITO DE SER PARTE EM PROCESSOS JUDICIAIS DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Luis Antonio Priotto de Oliveira. ABUSO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Marcella Rabelo do Valle. A RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS ACERCA DE MAUS TRATOS E ABANDONO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Marcelo Amaral de Matos. FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Marcelo Ludolf de Almeida Carvalho e Carlos Eduardo Liberati. ARRANJOS DE INCOMPATIBILIDADE HÍBRIDA: A IMPORTANCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO II DO PROJETO BEPS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Marcelos de Andrade Fonseca e Mariana Francisca Pinto Dias. LUCRO REAL OU LUCRO ARBITRADO E O POSICIONAMENTO DO CARF QUANTO À GLOSA DE CUSTOS ACOBERTADOS POR DOCUMENTOS INIDONEOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Marcos Silva Moreira Marques. AS DECISÕES DO CARF SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO NA SUBVALORIZAÇÃO NO PREÇO DE VENDA SOBRE A INCIDENCIA CONCENTRADA DO PIS/COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
