Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2022

Ano	Produção	Detalhes
2022	Maria Luisa Santos Martins. SERIAL KILLERS PSICOPATAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: IMPUTABILIDADE, RESSOCIALIZAÇÃO E SEUS DESAFIOS.. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Mariana Alves Anjos da Silva. ANÁLISE DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO SANÇÃO PENAL APLICADA AO PSICOPATA. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Mariana Neves, Pâmela Mirele e Yasmin Batista. ESTUDO DE CASO ALYNE PIMENTEL: APLICABILIDADE DO DIREITO EM DIAS ATUAIS. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Maria Veronica de Souza Santos Pereira. UTILIZAÇÃO DE CLAUSULAS DE TEX SPARING E MATCHING CREDIT EM TRATADOS INTERNACIONAIS. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Matheus Maciel Rodrigues. CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO: ANÁLISE DO RELATÓRIO SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE LEIS DE DESACATO E A CIDH E A REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Patrícia Gomes Peixoto Seixas. RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Patrícia Pereira da Silva Arratia Alonso. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO: DESVIRTUAMENTO DO USO COMO ENTIDADE PATRIMONIAL NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS NÃO PERMITE UTILIZAR O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AOS FUNDOS COMO ENTIDADE DE INVESTIMENTO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Patrick Leloup. ACORDOS INTERNACIONAIS CONTRA BI TRIBUTAÇÃO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Paulo Sergio da Silva e Silvio José Henkemeier. DO CARÁTER RESIDUAL DO GOODWILL. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Pedro Ricardo Bernardino de Freitas e Wagner de Oliveira Fre. FIP NÃO ENTIDADES DE INVESTIMENTOS E SUAS CONSEQUENCIAS TRIBUTÁRIAS. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Robson Carreiro Dias. ESTUDOS SOBRE VANTAGENS, LIMITES E RISCOS NO ACORDO DE PRECIFICAÇÃO ANTECIPADO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Samara Dias Souza. O TRABALHO INFANTIL NA ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO TRABALHO DOS INFLUENCERS MIRINS. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Saulo Moreira Hagge e Simone Maia Covre. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR E OS TRATADOS DE NÃO BI TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Tao Unicas Alves. O SISTEMA DE COMPLIANCE E A PRIVATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Vinicius de Souza Oliveira. DA ICONSTITUCIONALIDADE DA ADO 26 E DO ATIVISMO JUDICIAL DO STF. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2022	Wiliam Martins Ferreira. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES MILITARES PRÓPRIOS, IMPRÓPRIOS OU POR EXTENSÃO. 2022. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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