Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	Brian Rey Evangelista. A JUDICIALIZAÇÃO DA LEI DA VACINA - REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Eulane Coelho Batista. O ATIVISMO JUDICIAL E DECISÕES TRANSGRESSORAS DO GARANTISMO PENAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ: REFLEXOS TEÓRICOS NA CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO DECISIONISTA. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Leonardo Guerino. DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE SOBRE O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Paulo Eugênio Rodrigues Gomes. Controle social compulsório nas execuções dos contratos públicos à luz do princípio da eficiência. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio. O TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.