| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2022 | Isabela Teixeira Ribeiro Rodrigues e Paulo César Vieira. A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Jamil Augusto de Melo e Josué Vaz de Sousa Santos. INTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CONFIANÇA EM UM MODELO DE CONFORMIDADE COOPERATIVA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Jesus Manoel Pereira Leite. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A Luz do ordenamento jurídico e a importância das diretrizes governamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | João Paulo Andrade Santos. SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE DEVERES INSTRUMENTAIS E O NOVO AMBIENTE DE INFORMATIZAÇÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Jose Dias Leite. O caótico e confuso conteúdo de insumos para creditamento no regime não-cumulativo do PIS e Cofins. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | José Guilherme Guasti Junior. A DENÚNCIA ESPONTÂNEA DO CTN QUANTO À MULTA MORATÓRIA FRENTE AOS ALERTAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL PARA COMPLIANCE FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Juliana Mascarenhas Cassimiro e Pedro Nilson Leandr. A OBRIGAÇÃO DE REVELAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS E O PROJETO CONFIA DA RECEITA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Luis Ademilton Alves Valladão. Redes Sociais, Fake News e o Direito: Liberdade de Expressão ou Ato Ilícito?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | LUIZ FILIPI DA SILVA GALVÃO. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DA (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Luzia Cavalheiro Ferreira e Sérgio Luiz Messias de Lima. O USO DA ABORDAGEM COMPORTAMENTAL PARA A CONFORMIDADE FISCAL NA RECEITA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Marcel Frontera Fabro Dias e Danilo Campos de Arruda Botelho. Súmulas da Administração Tributária e Segurança Jurídica: Soluções de Consulta e Projeto CONFIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Maria Fernanda de Freitas. A aplicabilidade do caráter punitivo do dano moral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Mario José Calvão Monnerat do Prado e Necy Vassão Araujo. DO ÁGIO AO GOODWILL: EVOLUÇÃO CONCEITUAL, FISCAL E CONTÁBIL ENTRE 1976 E 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Mateus Teodolino Santana. A desmilitarização fracionada das polícias militares do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Messias Tadeu Gouvêa. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM BUSCA DA CONFORMIDADE COOPERATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Milena Santos Vieira de Araújo. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR E A PANDEMIA DA COVID ? 19: UM ESTUDO DE CASO COM MULHERES DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Mônica Beatriz de Abreu Rodrigues. DIREITO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Nathalia Gonçalves Oliveira. DIREITO A SAUDE NO BRASIL: ATRIBUIÇÕES AO ESTADO PARA GARANTIA DESTE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Roberto Martins. A lei anticorrupção e o compliance fiscal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2022 | Ronaldo da Silva Torres. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
