Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2022

Ano	Produção	Detalhes
2022	MADURO, A. M. ; VASCONCELLOS, V. G.. O requisito de informação como pressuposto para voluntariedade da colaboração premiada: direito de acesso aos autos durante as negociações. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 86, p. 13-37, 2022.
2022	MATOS, FRANCISCO TOJAL DANTAS ; MADERA NUNES, MARIANA ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. O juízo de prelibação na fase homologatória dos acordos de colaboração premiada: controle a partir das balizas fixadas no art. 3º-B, § 4º, da Lei nº 12.850/2013. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 489-509, 2022.
2022	MORAES, H. B. N. O. ; VASCONCELLOS, V. G.. Aspectos jurídicos da pandemia do COVID-19 e a atuação do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus. Revista Direito Público, v. 19, p. 367-392, 2022.
2022	VASCONCELLOS, V. G.. Cooperation agreements and negotiations in Brazilian criminal justice: agreements based on the defendant?s guilty plea. Zeitschrift für Internationale Strafrechtswissenschaft, v. 5, p. 407-418, 2022.
2022	VASCONCELLOS, V. G.. O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 191, p. 93-120, 2022.