Vinicius Gomes de Vasconcellos

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2018 a 2019 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Doutorado - Periodo: 2015 a 2017 - Direito
  Universidade de São Paulo
• Mestrado - Periodo: 2013 a 2014 - Ciências Criminais
  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Especialização - Periodo: 2013 a 2013 - Justiça Penal
  Universidad de Castilla-La Mancha
• Graduação - Periodo: 2008 a 2012 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atuação Profissional

• Academia Brasileira de Direito Constitucional- / Periodo: 2015 a atual
• Atuação (Ministério Público Catarinense)- / Periodo: 2018 a atual
• BOLETIM DO IBCCRIM- / Periodo: 2015 a 2018
• Boletim Informativo IBRASPP- / Periodo: 2015 a atual
• CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO)- / Periodo: 2020 a atual
• Centro Universitário FIEO- / Periodo: 2018 a 2020
• Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2011 a 2011
• Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2009 a 2009
• Diálogo e Interação- / Periodo: 2015 a atual
• Direito, Estado e Sociedade (Impresso)- / Periodo: 2016 a atual
• Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo- / Periodo: 2019 a 2019
• ESTUDIOS DE DERECHO- / Periodo: 2020 a atual
• Faculdade de Direito de Vitória- / Periodo: 2016 a atual
• Faculdades Integradas Campos Salles- / Periodo: 2015 a 2018
• Fundação de Estudos Sociais do Paraná- / Periodo: 2015 a 2015
• Fundação Getúlio Vargas (SP)- / Periodo: 2017 a 2018
• Instituto Brasileiro de Ciências Criminais- / Periodo: 2015 a 2019
• Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal- / Periodo: 2021 a atual
• Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal- / Periodo: 2016 a atual
• Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal- / Periodo: 2016 a atual
• INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA- / Periodo: 2018 a atual
• INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA- / Periodo: 2018 a atual
• JUSTIÇA DO DIREITO (UPF)- / Periodo: 2019 a atual
• NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE)- / Periodo: 2020 a atual
• OPINION JURIDICA- / Periodo: 2020 a atual
• Paradigma (Ribeirão Preto)- / Periodo: 2016 a atual
• Pontifícia Universidade Católica de Campinas- / Periodo: 2020 a atual
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2017 a 2017
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2014 a 2014
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2014 a 2014
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2014 a 2014
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2013 a 2014
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2013 a 2013
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2009 a 2012
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2008 a 2009
• Quaestio Iuris- / Periodo: 2015 a atual
• Revista Brasileira de Ciências Criminais- / Periodo: 2019 a atual
• Revista Brasileira de Ciências Criminais- / Periodo: 2015 a 2016
• REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS- / Periodo: 2016 a 2019
• Revista Brasileira de Direito Processual Penal- / Periodo: 2016 a atual
• REVISTA CULTURAS JURÍDICAS- / Periodo: 2021 a atual
• REVISTA DA AGU- / Periodo: 2018 a atual
• Revista da CGU- / Periodo: 2020 a atual
• Revista da Faculdade de Direito da FMP- / Periodo: 2018 a atual
• REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR- / Periodo: 2018 a atual
• Revista da Faculdade de Direito (UFU)- / Periodo: 2015 a atual
• Revista de Direito da Cidade- / Periodo: 2015 a atual
• Revista de Direitos e Garantias Fundamentais- / Periodo: 2017 a atual
• Revista de Estudos Criminais- / Periodo: 2015 a atual
• Revista Direito e Práxis- / Periodo: 2015 a atual
• REVISTA DIREITO GV (ONLINE)- / Periodo: 2020 a atual
• Revista Direito Público- / Periodo: 2021 a atual
• Revista do Mestrado em Direito UCB- / Periodo: 2016 a atual
• REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS- / Periodo: 2018 a atual
• Revista Eletrônica de Direito Processual- / Periodo: 2017 a atual
• Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM- / Periodo: 2015 a atual
• REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN)- / Periodo: 2016 a atual
• Revista Liberdades- / Periodo: 2015 a 2016
• REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)- / Periodo: 2021 a atual
• REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)- / Periodo: 2020 a atual
• Suprema - Revista de Estudos Constitucionais (STF)- / Periodo: 2021 a atual
• Supremo Tribunal Federal- / Periodo: 2018 a 2022
• TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA- / Periodo: 2020 a atual
• Themis - Revista da ESMEC- / Periodo: 2015 a atual
• Universidad Complutense de Madrid- / Periodo: 2017 a 2017
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2022 a atual
• Universidade de São Paulo-USP / Periodo: 2015 a 2017
• Universidade de São Paulo-USP / Periodo: 2015 a 2015
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 2015 a atual
• Universidade Estadual de Goiás- / Periodo: 2018 a atual
• Universidade Federal de Pernambuco- / Periodo: 2022 a 2023
• Universidade Federal do Rio de Janeiro- / Periodo: 2018 a 2019

Linha de Pesquisa

• Direito Processual Penal
• Justiça criminal e processo penal
• Pesquisa e editoração científicas em Direito
• Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Projetos de Pesquisa

• Revista Brasileira de Direito Processual Penal
  Editoração científica da Revista Brasileira de Direito Processual Penal.
  Período: 2016 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: OUTRA
• Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do Acordo de não-persecução penal no Brasil
  Projeto de pesquisa financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Fazendo Justiça "Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo" (BRA/18/019), que tem como objetivo traçar um panorama nacional da aplicação dos acordos de não-persecução penal, por meio de acesso a dados de acordos de não persecução e de entrevistas com magistrados/as, bem como de um estudo comparado dos institutos de justiça penal negociada em países da Europa e da América, identificando gargalos, desafios e boas práticas, a fim de aprimorar o acordo de não persecução penal no Brasil.
  Período: 2021 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Monitoria em Direito Processual Penal
  Supervisão de monitoria em disciplina de graduação
  Período: 2022 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: OUTRA
• Justiça criminal e categorias fundamentais do processo penal: contribuições para uma dogmática processual penal.
  Esta pesquisa pretende investigar a teoria do processo penal, partindo da premissa de que se deve buscar a estruturação de uma dogmática processual penal que assente categorias metalegais, ainda que influenciadas pelo desenho normativo, a partir de perspectivas históricas, filosóficas, sociológicas, comparativas, convencionais, empíricas, etc. Ou seja, pretende-se contribuir para a construção de uma teoria científica do processo penal que oriente e limite a atuação do poder punitivo estatal nas esferas legislativa, judiciária e executiva. A partir de tal escopo planejado, possibilita-se o estudo crítico de diversos institutos e categorias do direito processual penal, como a expansão dos mecanismos negociais e procedimentos alternativos; a estruturação ampla do procedimento penal e de suas principais fases (investigação preliminar, intermediária, juízo oral e recursal); a construção de uma teoria de precedentes em matéria criminal e a atuação dos Tribunais Superiores em tal seara; fortalecimento de uma teoria racional da prova e de critérios para verificação dos fatos imputados pela acusação. Além disso, também são objetos de estudo possíveis áreas correlatadas como metodologias de pesquisa, integridade e editoração científicas, vistas como pressupostos para a construção de uma teoria científica do processo penal.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Seminário de Teses em Ciências Criminais
  Encontros mensais para debates de teses de doutorado em Ciências Criminais entre professores por Zoom e Youtube (em parceria com o IDP/DF), com o objetivo de contribuir ao desenvolvimento científico da área a partir de produções originais consolidadas em enunciados.
  Período: 2020 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: EXTENSAO
• O perfil de pesquisadores/as em ciências criminais no Brasil e a sua produção no quadriênio (2017-2020)
  Esta pesquisa pretende descrever o perfil de pesquisadores/as em ciências criminais no Brasil a partir da análise dos currículos Lattes de professores/as vinculados a PPGs em Direito. Almeja-se traçar o histórico acadêmico e a presente atuação de cada docente juntamente com a sua produção bibliográfica e orientações realizadas no quadriênio atual (2017-2020). Assim, a partir de pesquisa quantitativa nos currículos, espera-se responder a questões como: Qual o perfil acadêmico e institucional dos/as pesquisadores brasileiros em ciências criminais? Como se desenvolve a produção bibliográfica de tais docentes? Quais os principais temas investigados e orientados? Qual o perfil das orientações realizadas?
  Período: 2020 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Proceso penal transnacional, prueba y derecho de defensa en el marco de las nuevas tecnologias y el espacio digital
  Período: 2021 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Crime e Economia: uma análise crítica do controle penal e da política criminal nos crimes de colarinho branco.
  Pretende-se desenvolver um arcabouço teórico capaz de apreender toda a complexidade da teia de relações que envolvem a persecução penal dos crimes do colarinho branco no Brasil. Para tanto, será realizada uma análise crítica do controle penal e da política criminal nos crimes de colarinho branco desenvolvidos no período de 1995 a 2010 no Brasil.
  Período: 2011 - 2012 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais - um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.
  A presente pesquisa pretende desenvolver um arcabouço teórico capaz de apreender a complexidade da teia de relações que envolvem a tensão entre Sistema Penal e Direitos Humanos e Fundamentais. Diante desse cenário, uma análise crítica das mudanças contemporâneas em matéria de justiça criminal se faz essencial, especialmente se balizada pelas premissas do Estado Democrático de Direito.
  Período: 2010 - 2011 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Ofensividade em Direito Penal: Revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento
  O presente projeto de pesquisa interdisciplinar está vinculado aos seguintes grupos de pesquisa registrados no CNPq e certificados pela PUCRS: Violência e Justiça: o sistema penal entre facticidade e validade, cujo líder é o Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra, e Emancipação e cidadania: Estado, Organizações e políticas públicas, cujo líder é o Prof. Dr. Emil Sobottka. O objetivo principal dos estudos de pesquisa é utilizar a teoria do reconhecimento de Axel Honneth como instrumento de análise da Teoria do Bem Jurídico a fim de resolver as aporias nas quais essa teoria encontra-se envolvida.
  Período: 2009 - 2010 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Criminologia e Psicanálise: análise filosófica, psicanalítica e jurídica do adolescente em conflito com a lei - Justiça Restaurativa
  O presente projeto de pesquisa está vinculado aos seguintes grupos de pesquisa devidamente registrados no CNPq e certificados pela PUCRS: Violência e Justiça: o sistema penal entre facticidade e validade, cujo líder é o Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra, e Avaliação e Intervenção em Saúde Mental, cujo o líder é o Prof. Dr. Gabriel José Chittó Gauer. Essa pesquisa interdisciplinar tem como objetivo elucidar a complexa problemática do adolescente em conflito com a lei sob a óptica das ciências jurídicas, psicológicas e filosóficas, contribuindo desta forma, para o surgimento de novas perspectivas cientifico teóricas na prevenção, tratamento e ressocialização destes adolescentes.
  Período: 2009 - 2009 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Penal
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Processual Penal
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Teoria do Direito :: Criminologia

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Francês: Lê: POUCO, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: POUCO
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: POUCO

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica