Lista das Produções

Pesquisador: Vinicius Gomes de Vasconcellos

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2021

Ano	Produção	Detalhes
2021	Ana Paula Arís Vidal. A confissão no acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2021	Camila Gabriella Martins de Jesus. O papel do Ministério Público no processo penal. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2021	Danillo Sales de Souza. O valor probatório das declarações de delator no contexto do processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás.
2021	João Arthur Álvares da Silva. A confissão no acordo de não persecução penal: (in) constitucionalidade e os limites de sua aplicação. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás.
2021	Júlia Faipher Morena Vieira da Silva. Análise crítica da inserção do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro como instrumento de política criminal. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás.
2021	Matheus de Moura da Silva. Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2021	Ricardo José da Costa Flores. O princípio do juiz natural no processo penal segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2021	Victor Alessandro Macedo. Prejuízo e nulidades no processo penal: a necessidade de recusa da Teoria Geral do Processo na hermenêutica processual penal. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2021	Vinicius Belus de Araújo Silva. A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.