Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Mestrado em 2024

Ano	Produção	Detalhes
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ângela Montenegro Taveira. O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ana Beatriz Barros de Siqueira. Limites à discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Guilherme Wilson Souza Cruz de Castilho. Por uma justiça negocial constitucionalmente orientada: um diálogo possível entre o acordo de não persecução penal e o garantismo jurídico-penal.. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Thiago Serra Ribeiro Barros. As Guardas Municipais no Brasil: desafios e perspectivas nas Políticas de Segurança Pública. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.