Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2020
AnoProduçãoDetalhes
2020 Participação em banca de Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira. Limites legais e constitucionais dos acordos de colaboração premiada firmados com a autoridade policial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2020 Participação em banca de Alan Kardec Cabral Junior. Autos de resistência: as mortes decorrentes de intervenção policial no estado de Goiás ? uma análise dos inquéritos arquivados entre 2017 e 2019. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
2020 Participação em banca de Deborah Ferreira Cordeiro Gomes. O Estado de coisas inconstitucional na Execução Penal Estudo sobre a implementação de políticas públicas de segurança voltadas à ressocialização das mulheres privadas de liberdade em Goiás de 2000-2020. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
2020 Participação em banca de Fábio Rodrigo Casaril. A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal aos casos envolvendo contravenções penais praticadas sob a égide da Lei Maria da Penha. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2020 Participação em banca de Flavia Ximenes. Soluções constitucionais na análise judicial do emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves e seus impactos nos direitos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2020 Participação em banca de Leonardo Lopes Sardinha. Acordo de não persecução penal: Uma análise de sua eficácia como opção político- criminal e instrumento consensual de resolução de conflitos penais, aplicado pelos juízos criminais da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2020 Participação em banca de Rinaldo Pimentel do Prado. A instituição do Tribunal do Júri na Justiça Militar da União. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2020 Participação em banca de Yuri Coelho Dias. A (im)possibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2020 Participação em banca de Yuri Coelho Dias. A lei 12.850/13 e os limites legais dos acordos de colaboração premiada. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
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